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Passos diz que cálculo de pensões "salvaguarda" mais desprotegidos

Passos diz que cálculo de pensões "salvaguarda" mais desprotegidos

O primeiro-ministro afirmou, esta quinta-feira, que tem adotado medidas para "salvaguardar" quem ganha menos, como fez com as pensões, e destacou que gostaria que o país não tivesse de suportar nova carga fiscal por causa de erros do passado.

Pedro Passos Coelho falava no debate no Parlamento das moções de censura do PCP e do BE ao Governo e, numa resposta ao líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, afirmou que "tem seguido desde o início" a linha de "salvaguardar os portugueses de mais baixos rendimentos".

"Fizemo-lo no cálculo das pensões. Este ano cerca de 88% dos reformados e pensionistas estão a salvo de qualquer redução das suas pensões e reformas", acrescentou, dizendo ainda que foram também atualizadas em 2012 as pensões mínimas rurais que tinham sido congeladas pelo Governo anterior, do PS, medida que afetou quase um milhão de pessoas.

O primeiro-ministro garantiu que foi essa a "mesma opção" em relação a "todas as medidas de agravamento", referindo os subsídios e as tarifas sociais.

Pedro Passos Coelho concordou, por outro lado, com Nuno Magalhães em relação à necessidade de "mais rigor na maneira como são distribuídas as pensões sociais", de forma a que "sejam de facto os contemplados" aqueles que efetivamente precisam, evitando assim "mais sacrifícios" a "todo o pais para depois estar a criar incentivos ao não trabalho e àqueles que preferem uma situação ambigua em que recebem de todos os lados".

Pouco antes, e dirigindo-se à bancada socialista, Passos Coelho tinha dito que "gostaria que o pais não tivesse necessidade de suportar esta carga fiscal em razão dos défices anteriores e do endividamento que advieram e que ainda há de ter de ser pago em rendas de energia ou em parcerias público-privadas assinadas, renegociadas e confirmadas por um governo que não é o que está sentado nesta assembleia".

Esta intervenção de Passos Coelho tinha sido precedida por uma outra da deputada Heloísa Apolónia, dos Verdes, que perguntou ao primeiro-ministro se não sente "vergonha" por aquilo que tem feito à frente do Governo depois de, em campanha eleitoral, ter prometido que não aumentava impostos, não cortava subsídios e que "tinha uma alternativa em relação ao Governo anterior".

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Heloísa Apolónia considerou que na quinta-feira, através do ministro das Finanças, o Governo anunciou que 2013 vai ser "o pior ano de todos até agora", ao contrário daquilo que o próprio primeiro-ministro disse.

"Que credibilidade nos merece isto? São mentiras atrás de mentiras, ilusões atrás de ilusões", afirmou a deputada, considerando que Passos Coelho deve ouvir "o que o país tem dito" e "gritado bem alto".

"O Governo é enganador, mentiroso e incompetente", acusou, defendendo que a "única alternativa" para o país neste momento "é a queda do Governo".

Na resposta a esta e outras intervenções do PCP e do BE, Passos Coelho considerou que os partidos da "extrema-esquerda estão todos alinhados" e "prometem apenas o derrube do Governo", sem apresentarem uma solução para o país que seja compatível com a permanência na União Europeia e na moeda única e que responda ao problema do financiamento externo.

Dirigindo-se ao líder do BE, Passos Coelho considerou que fez uma intervenção de "pura intriga" e considerou "lamentável" que tenha citado artigos do Finantial Times e da Economist que criticam a situação portuguesa.

"É lamentável que as mesmas personalidades que o seu partido considerava serem inimigos do povo e símbolo da incompetência politica sejam agora citadas pelo senhor deputado para atacar o Governo", afirmou, pedindo "um pouco mais de decoro" a Louçã "quando faz estas denúncias".

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