Política

Passos diz que desejo de saída à irlandesa do PS "soa a falso"

Passos diz que desejo de saída à irlandesa do PS "soa a falso"

O primeiro-ministro disse, esta quinta-feira, que "soa a falso" o PS desejar que Portugal cumpra o programa de ajustamento como a Irlanda, e, ao mesmo tempo, reclamar o incumprimento das metas do défice. Passos disse ainda que a forma de regresso aos mercados será ponderada "na altura própria".

Passos Coelho, que falava à margem de doutoramentos honoris causa da Universidade de Aveiro, referia-se ao pedido de fiscalização sucessiva do PS ao Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado, concretizado esta quinta-feira.

"Era importante que o PS, que discorda das medidas que estão contidas no Orçamento do Estado em vigor, dissesse quais as medidas alternativas que defende. Quando esse exercício não é feito, soa a falso dizer que se tem a expectativa de que Portugal possa fechar o programa com sucesso, e de preferência como a Irlanda como diz o PS", disse.

Segundo Passos Coelho, "os próximos cinco meses são decisivos para encerrar o programa de ajustamento sem percalços", mas "o Tribunal Constitucional avaliará as matérias que lhe forem submetidas e o Governo não deixará de respeitar" as suas decisões.

"O que é importante sublinhar é que o caminho que vimos fazendo é aquele que fomos acordando com os nossos parceiros europeus e com o Fundo monetário Internacional. Uma vez que, para este ano, nos comprometemos com uma meta para o défice de 4%, de cada vez que houver alguma medida que nos afaste desse objetivo por alguma dificuldade ou imprevisto, devemos ter medidas alternativas que permitam alcançar esse objetivo", comentou.

O primeiro-ministro disse, ainda, "lamentar profundamente que durante este período o Partido Socialista não possa dar um contributo positivo para que se chegue ao fim do programa cumprindo as metas do défice.

"Admitimos que há mais do que um caminho para chegar ao mesmo destino, mas neste caso, em termos de contas públicas, o destino é atingir um défice 4%. Depende disso concluir com sucesso o programa de ajustamento e ter a 'troika' a avaliar positivamente o nosso desempenho", reforçou.

Regresso aos mercados decidido "na altura própria"

Instado pelos jornalistas a comentar as declarações do Presidente da República de que a opção por um programa cautelar é "uma rede de segurança" no regresso aos mercados, Passos Coelho furtou-se a revelar se está de acordo.

"A única coisa que posso dizer é recordar que, desde o início desta caminhada, fizemos sempre questão de dizer que era muito importante que Portugal cumprisse as metas do programa de assistência económica e financeira, para poder beneficiar dos mecanismos de apoio e de seguro que existem, seja ao nível do Banco Central Europeu, seja ao nível do Eurogrupo e do Ecofin, de modo a poder fazer uma transição para mercado devidamente apoiada", respondeu.

Perante a insistência dos jornalistas, o primeiro-ministro disse que a possibilidade de um programa cautelar "é uma matéria que o Governo irá ponderar na altura própria, juntamente com os seus parceiros" europeus.

"É cedo para estar a fazer qualquer antecipação e o que posso dizer é que o caminho que temos vindo a trilhar é um caminho que nos permite concluir o nosso programa de assistência económica e financeira que é aquilo que os portugueses mais esperam. Depois de todos estes tempos difíceis que passámos, os portugueses esperam chegar à conclusão de que valeu a pena passar pelos sacrifícios que foram realizados porque conseguimos encerrar esse programa", concluiu.

Passos Coelho recusou entrar em comparações com as opções tomadas pela Irlanda (sem programa cautelar), salientando as diferenças entre os dois processos de ajustamento: "A situação irlandesa não é a portuguesa. A Irlanda não precisou de pedir ajuda externa pelos mesmos motivos que Portugal e o processo que se desenvolveu na Irlanda, apesar de difícil e de ajustamento importante, teve características diferentes do processo português".

O primeiro-ministro sublinhou ainda que a Irlanda "começou sensivelmente meio ano mais cedo, pelo que não há nenhuma razão para Portugal não seguir também um bom exemplo que permita encerrar o programa e regressar a uma situação de normalidade de financiamento" em mercado.

"A Irlanda teve um exemplo de cumprimento do seu programa que não devemos deixar de reclamar para nós também", frisou.