OE2012

Passos diz que governo ouviu pedidos para maior equidade nos sacrifícios

Passos diz que governo ouviu pedidos para maior equidade nos sacrifícios

O primeiro-ministro afirmou, esta terça-feira, que o governo ouviu as "observações" de quem pedia maior equidade na "repartição dos sacrifícios", justificando as alterações ao Orçamento do Estado introduzidas pela maioria durante o debate no Parlamento.

Pedro Passos Coelho falava na conferência de imprensa final da I Cimeira Luso-Moçambicana, que decorreu em Lisboa, e respondia a questões dos jornalistas sobre os novos valores a partir dos quais incidirão os cortes nas pensões e nos salários da Função Pública em 2012, assim como o aumento das taxas liberatórias sobre o capital, aprovadas pelo Parlamento na segunda-feira.

"Esta é uma matéria fechada, espero que amanhã o Parlamento, na votação final global [do Orçamento] confirme esta abertura que o governo manifestou para com algumas observações que foram realizadas e apontavam para a necessidade de uma melhor repartição dos sacrifícios", disse o primeiro-ministro.

Passos Coelho acrescentou que "a preocupação do governo" foi "não fazer um exercício arrogante" e "abrir a algumas sugestões" trazidas "pelo debate social" que se originou em torno do Orçamento do Estado para o próximo ano, mas sempre sem pôr em causa os limites do défice público acordado com os credores internacionais.

O primeiro-ministro considerou ainda que estas alterações introduzidas ao documento que o governo enviou ao Parlamento confirmam aquilo que diz "desde o início", que "o governo não apresentou um Orçamento do Estado com margens de negociação", explicando que para "suavizar" os cortes nos subsídios de Natal e férias do próximo ano de "milhares de portugueses" foi preciso criar "uma contrapartida do lado da receita". Para isso, acrescentou, é preciso aumentar o valor das taxas liberatórias em sede de IRS para 25%.

O primeiro-ministro disse que espera agora que a Assembleia da República aprove o documento, com estas alterações, para que a partir de quarta-feira o governo e o país se possa "concentrar no essencial", ou seja, na "boa execução" do Orçamento mas também "na agenda de reforma estrutural que permita lançar a progressão económica e o emprego".

O presidente da República, Cavaco Silva, foi uma das vozes que, nas últimas semanas, mais vezes pediu uma "repartição equitativa" dos sacrifícios e um "diálogo frutuoso" entre Governo, maior partido da oposição e parceiros sociais.