Autárquicas 2013

Passos ouve partidos quarta-feira para marcar eleições autárquicas

Passos ouve partidos quarta-feira para marcar eleições autárquicas

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai receber na quarta-feira todos os partidos com assento parlamentar com vista à marcação das próximas eleições autárquicas.

De acordo com a agenda de Passos Coelho, as audiências de "auscultação aos partidos políticos para a marcação de eleições autárquicas" vão decorrer na residência oficial de São Bento, em Lisboa, a partir das 15.00 horas.

O primeiro partido a ser recebido será o PSD, às 15.00 horas, seguindo-se o PS às 15.30 horas, o CDS-PP às 16.00 horas, o PCP às 16.30 horas, o Bloco de Esquerda às 17.00 horas e o Partido Ecologista "Os Verdes" às 17.30 horas.

De acordo com o artigo 15.º da lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais, "o dia da realização das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência".

Segundo o mesmo artigo, estas eleições "realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato" e "o dia dos atos eleitorais é o mesmo em todos os círculos e recai em domingo ou feriado nacional".