Política

Passos vai convidar formalmente PS para reavaliar funções do Estado

Passos vai convidar formalmente PS para reavaliar funções do Estado

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que na terça-feira vai convidar formalmente o PS para um programa de reavaliação das funções do Estado que corte 4 mil milhões de euros na despesa e evite um segundo resgate a Portugal.

"Irei, ainda amanhã [terça-feira] formalizar um convite ao PS para que se junte ao PSD e ao CDS-PP e, neste caso, também ao Governo, para, entre o sexto e o sétimo exames regulares [da 'troika'], programar a forma como haveremos de encontrar um programa de reavaliação das funções do Estado", declarou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, à margem de um jantar conferência organizado pela Portugal Telecom (PT), no Pátio da Galé, em Lisboa.

Segundo o primeiro-ministro, essa reavaliação é necessária para "que o Estado possa assumir as suas responsabilidades, no âmbito do Estado social, para com os portugueses" e não implica necessariamente uma revisão constitucional: "Não é impossível que tenhamos de rever alguns aspetos da Constituição para esse efeito, mas não é uma pré-condição".

Nestas declarações aos jornalistas, Pedro Passos Coelho defendeu que é preciso que PS, PSD e CDS-PP regressem "ao espírito fundador do memorando" que assinaram há um ano e meio, para que Portugal o consiga "concluir até ao fim com sucesso, sem necessitar de um segundo programa de ajustamento".

"Hoje sabemos que, para o conseguirmos fazer, nós temos de realizar uma reforma mais ampla do Estado do que aquilo que era previsível há um ano e meio", sustentou.

"Ora, se nesse sentido, nós precisamos de voltar a esse espírito fundador do memorando, então faz sentido que todas as partes que podem ser Governo em Portugal - e o PS já foi e um dia poderá voltar a ter responsabilidades governativas em Portugal - que todos estes partidos do arco governativo possam produzir um debate e um entendimento franco sobre o que deve ser essa grande reforma do Estado", concluiu.

O primeiro-ministro esclareceu, desta forma, o sentido da expressão "refundação do programa de ajustamento", que utilizou no discurso de encerramento das jornadas parlamentares do PSD e do CDS-PP, no sábado.

Questionado sobre o motivo pelo qual só agora faz este convite ao PS, Passos Coelho respondeu que, até aqui, o Governo cumpriu "os objetivos do memorando de entendimento, grosso modo, como estava previsto", com algumas atualizações.

Sobre essas atualizações, afirmou: "As condições de partida não eram exatamente aquelas que estavam no memorando e, por isso, fomos aperfeiçoando e atualizando o memorando para a realidade que de facto encontrámos e que se foi gerando".

"Mas agora, o que se trata é de voltar a reafirmar o princípio inicial e o objetivo inicial, que era o de conseguir, com este apoio que a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional nos deram, assumir as nossas responsabilidades internas e externas e, ao mesmo tempo, levar as transformações à economia que são necessárias para poder não necessitar de um novo resgate", reiterou.