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Petição que exige demissão de Relvas já pede demissão de todo o Governo

Petição que exige demissão de Relvas já pede demissão de todo o Governo

A petição pública que exige a demissão do ministro Miguel Relvas foi entregue, esta segunda-feira, no Parlamento, com 5232 assinaturas recolhidas, com a representante do movimento a pedir a demissão de todo o Governo.

"Aqui trata-se de a Assembleia da República e de os partidos que a compõem tomarem a iniciativa de promover uma moção de censura ao Governo que é a decorrência lógica deste texto", defendeu uma das promotoras da iniciativa, Sónia Sousa Pereira, em declarações aos jornalistas após entregar as assinaturas recolhidas.

Instada a clarificar se o objetivo final da petição é provocar não só a queda do ministro mas de todo o Governo, a peticionária respondeu afirmativamente, argumentando que "isso é a decorrência jurídica da petição".

A peticionária admitiu que "há quem levante a questão de saber se a Assembleia da República tem legitimidade para apreciar o texto".

"A única forma de a Assembleia tramitar este pedido é apreciando a responsabilidade do Governo porque o Governo, e o primeiro-ministro, responde solidariamente pelos atos dos seus ministros", argumentou.

Na opinião da peticionária, em causa está "uma questão de dignidade governativa" que não isenta de responsabilidades o próprio primeiro-ministro que, "ao ver os sinais públicos, ainda assim pretendeu manter" Miguel Relvas em funções.

De acordo com a lei que regula o exercício do direito de petição, as petições públicas dirigidas à Assembleia da República que sejam subscritas por mais de 4000 cidadãos são apreciadas em plenário.

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Desde meados de julho que um grupo de cidadãos reclama a demissão do ministro Miguel Relvas, promovendo, todas as segundas-feiras, concentrações em frente ao edifício da Assembleia da República.

Entre os motivos do protesto estão, entre outros, a forma "ultra-rápida" como Miguel Relvas fez a licenciatura na Universidade Lusófona, os "contactos havidos com o sr. Jorge Silva Carvalho" e "as pressões exercidas" sobre uma jornalista do Público que "foram objeto de censura moral por parte da Entidade Reguladora da Comunicação Social", lê-se no texto da petição.

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