Manuel Pizarro, candidato ao Porto pelo PS, considerou, este sábado, ser um "assunto ridículo" a polémica sobre a lei que limita a renovação sucessiva de mandatos autárquicos, após Cavaco Silva ter detetado "um erro". E desafiou os partidos a dizer se querem que sejam limitados ou "se andam a brincar à limitação de mandatos". Mas considera desnecessária uma clarificação.
"Considero que esse assunto é tão ridículo que nem merece ser comentado. É preciso perguntar a quem o revelou e a quem cometeu o erro", começou por reagir o candidato socialista, que disputa a Câmara com Luís Filipe Menezes, do PSD, autarca de Gaia alvo de ações populares em tribunal por causa da limitação de mandatos.
Conforme noticiou ontem o JN, a Presidência da República comunicou à presidente do Parlamento, Assunção Esteves, um erro na publicação da lei: a troca de um "da" por um "de". As expressões que acabaram por ser publicadas foram "presidente de Câmara Municipal" e "presidente de Junta de Freguesia".
A alteração foi feita pela Casa da Moeda, que explicou, ontem, não poder aceitar a expressão "da" sem referência concreta à Autarquia, tendo, neste caso, de substituir pela menção genérica "de". Com a deteção do erro, a candidatura de Luís Filipe Menezes disse não restarem dúvidas de que a limitação é apenas geográfica e não relativa à função de presidente.
"Há uma coisa que os partidos têm que dizer com clareza. Se querem limitação de mandatos ou se estão a brincar à limitação de mandatos. Pela parte que me toca acho que deve haver renovação da vida política e sou a favor da limitação de mandatos. Haverá outros que, só hipocritamente, dizem que são a favor mas o que querem é que os mesmos se eternizem na vida política", afirmou hoje Manuel Pizarro, à entrada para um debate sobre reabilitação urbana.
Questionado, então, por que os partidos continuam sem promover uma clarificação da lei, deste logo o PS, respondeu que essa é uma questão a colocar "aos partidos que estão envolvidos nisso". E afirmando que tem "uma posição clara", considerou, do mesmo modo, que "a lei é absolutamente clara".
Pizarro diz mesmo que "o PS está cheio de razão porque a dúvida surgida ontem só confirma que a atual lei é clara".
"Eu tenho uma atividade profissional, sou médico no hospital de S. João, e tenho uma atividade política e cívica. Há outros que não têm nenhuma atividade para além da política e precisam de andar a saltar de sítio em sítio", terminou.
