Orçamento do Estado e impostos

Portas diz querer manter modelo social europeu e recusa "Estado mínimo"

Portas diz querer manter modelo social europeu e recusa "Estado mínimo"

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou que quer manter o modelo social europeu, defendeu a realização de reformas "necessárias" mas recusou um "Estado mínimo", prometendo empenho dos democratas-cristãos na "redução estrutural da despesa".

"É importante reformar o Estado social, não para o destruir, mas para o preservar. O Estado social e o modelo social europeu representam um olhar de equilíbrio e de justiça sobre a sociedade que nós queremos manter", sublinhou Paulo Portas.

"Como sabemos que há fatores de pressão extremamente significativos sobre a atual caracterização do Estado social, é por isso que nós dizemos que as reformas são necessárias, mas não é para chegar a qualquer Estado mínimo, para preservar e proteger aquilo que é essencial do ponto vista social", apontou.

O presidente do CDS-PP, que é ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, falava aos jornalistas no final do Conselho Nacional do partido, o órgão máximo entre congressos, que decorreu entre cerca das 20.30 horas e as 02.00 horas, num hotel de Lisboa.

Portas referiu-se ao corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado que foi anunciado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e disse que o CDS "vai empenhar-se com profundidade e com consistência" nesse exercício, "que é difícil", tendo anunciado que a comissão política do partido vai reunir para preparar propostas nessa matéria.

"Temos o máximo interesse e dever de colaborar não só no Governo mas também no partido, nesse exercício importante que é o Estado gastar menos para que a economia possa crescer mais", sustentou, frisando que é essa redução da despesa que pode travar a carga fiscal.

"É importante, no sentimento do CDS, que se trata de uma redução da despesa estrutural do Estado no valor de quatro mil milhões de euros, cerca de 5 % da despesa do Estado. É esse o contexto e o perímetro de um exercício que é difícil", afirmou.

Orçamento do Estado para 2014 terá que ser diferente

O líder do CDS-PP revelou ainda que os conselheiros nacionais do partido expressaram que o partido devia ter sido mais ouvido em matéria fiscal e que o Orçamento do Estado para 2014 terá que ser diferente.

"Do ponto de vista do sentimento do partido, muitos conselheiros expressaram a ideia de que gostariam que posições do CDS, nomeadamente em matéria de política fiscal, pudessem ter sido mais ouvidas", afirmou.

"Foi muito nítida no Conselho a ideia que o Orçamento do Estado para 2014 tem que ser diferente do Orçamento do Estado para 2013, nomeadamente quanto ao equilíbrio que é preciso repor entre aquilo que é reduzir a despesa do Estado consigo próprio ou exigir encargos suplementares às empresas e às famílias", declarou.

Segundo Portas, "os portugueses sabem que o CDS apesar de todas as dificuldades agiu com sentido de responsabilidade" e foi esse sentido de responsabilidade que levou o partido "a proteger o valor da estabilidade num momento muito importante para Portugal" dada a "vulnerabilidade" do país.

"Muitas vezes, as pessoas pedem ao CDS que atue como se tivesse a força eleitoral para conduzir um Governo, ora, nós não temos essa força eleitoral, mas procuramos usar a força que os portugueses nos deram essa força para influenciar o caminho da governação", argumentou.

Portas afirmou que, "sem escamotear problemas difíceis" que o Orçamento colocou ao partido, "a intervenção do CDS em matérias como a TSU, a salvaguarda do IMI, a redução da sobretaxa foi uma intervenção relevante".