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Presentes de Belém são tabu

Presentes de Belém são tabu

Quem deu, de onde vieram ou quais as prendas que Cavaco Silva recebeu é algo sobre o qual o Palácio de Belém estende um manto, impedindo conhecer uma realidade para a qual não há um enquadramento legal.

O Palácio de Belém recusa-se a fornecer qualquer listagem pormenorizada dos presentes que o atual presidente da República recebeu nos seus mandatos, quer no primeiro quer no segundo. Perceber o valor e a dimensão das prendas que deram a Cavaco Silva, nas suas visitas de Estado, deslocações ou receções oficiais, nem sequer é facilitado através do Museu da Presidência - a quem caberá, alegadamente, inventariar parte das que ali chegam.

Pelo contrário, perante tal manto de silêncio, até se consegue descobrir aquelas que são as ofertas do chefe de Estado português aos seus homólogos. Há duas semanas, o jornal americano "Washington Post" destacou um conjunto de garrafas de vinho do Porto, com decantador e quatro copos, dado por Cavaco a Obama em 2010, como um dos melhores presentes recebidos pelo líder americano.

Aliás, lá, Obama entrega ao Arquivo Nacional e Administração de Registos tudo o que lhe remetem. E as listagens são publicadas anualmente pela Unidade de Presentes do Departamento Estatal de Protocolo.

Soares levou para museu

O JN tentou obter semelhante informação junto de Belém, mas, se primeiramente fonte oficial da instituição desvalorizou a importância de se conhecer tal cenário, rapidamente foi imposto que dali só sairia uma listagem com alguns presentes selecionados e de todos os presidentes da República, desde 1974 (mesmo de Spínola ou Costa Gomes, apesar de não terem sido eleitos por sufrágio).

Até à presidência de Jorge Sampaio, apurou o JN, não havia regulamento que estabelecesse quem ficaria com o quê e qual o destino de determinada peça. Por exemplo, o ex-presidente Mário Soares levou grande parte do que lhe foi dado. Hoje permite a visibilidade de parte desse espólio na Casa Museu da Fundação Mário Soares.

Sampaio começou por determinar o registo do que entrava ou era dado à Presidência da República, acima de determinado valor. O próprio lembrou, em 2011, num testemunho no julgamento do caso Face Oculta, que nunca comprou uma caneta enquanto esteve em Belém, tal o número de coisas que ali chegavam.

Em 2012, aquando da formulação de um código de conduta, o Governo cogitou a hipótese de incluir Cavaco nos órgãos que deveriam declarar as prendas que recebem, mas como Belém, o Parlamento e os tribunais não integram a Administração Pública, isso caiu por terra.

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