Política

Primeiro-ministro diz que quer "fazer a função pública respirar"

Primeiro-ministro diz que quer "fazer a função pública respirar"

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou que "os próximos anos serão radicalmente diferentes" e, sem anunciar medidas concretas, falou em "fazer a função pública respirar", em "remover entorses" e "corrigir situações".

Durante uma conferência sobre o "pós-'troika" promovida pelo "Diário Económico", num hotel de Lisboa, o chefe do executivo PSD/CDS-PP afirmou discordar da ideia defendida pelo presidente da República, Cavaco Silva, de que houve "sacrifícios talvez excessivos" impostos a funcionários públicos e pensionistas.

Segundo Passos Coelho, as medidas adotadas foram as "adequadas face às necessidades". Contudo, interrogando-se se "é justo ter de ir aos rendimentos das pessoas", acrescentou: "Não, isso não é justo, é profundamente injusto". Em seguida, situou a origem da injustiça no passado: "O que aconteceu em Portugal em 2011 é profundamente injusto".

Nesta conferência, o primeiro-ministro reclamou que, nos últimos três anos, o Governo conseguiu defender o Estado social e evitar uma quebra da coesão interna, graças ao "esforço colossal que os portugueses fizeram" e à ajuda das instituições particulares de solidariedade social.

"Os próximos anos serão radicalmente diferentes", sustentou, ressalvando que é preciso prosseguir a consolidação orçamental.

Questionado sobre o que pretendeu dizer quando falou em "desonerar" salários e pensões, respondeu que os atuais cortes são "um ónus que pesa sobre eles", reiterando que "é preciso desonerá-los".

Sem adiantar como nem quando o Governo pretende alterar os cortes atualmente em vigor, Passos Coelho referiu que eles foram evoluindo nos últimos três anos e "acabaram num desenho vincadamente progressivo".

Em seguida, advogou que é necessário "desfazer alguns dos entorses que esta forte progressividade implicou", insistindo na ideia de "remover esta progressividade".

"Não é restituir às pessoas os salários que elas tinham, não é isso que eu estou a dizer. Temos de remover estes entorses que esta forte progressividade criou, e fazer a função pública respirar, desbloquear as progressões, desbloquear os prémios de mérito", disse.

De acordo com o primeiro-ministro, há "espaço de manobra" para "corrigir estas situações", ou seja, para "fazer o que o senhor Presidente da República disse".

Passos Coelho acentuou que o executivo PSD/CDS-PP não tenciona "aprofundar" os atuais cortes sobre salários e pensões "é exatamente o contrário".