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Dívida soberana

PS acusa Governo de ter "almofada" de 7,5 mil milhões de euros

PS acusa Governo de ter "almofada" de 7,5 mil milhões de euros

O PS acusou, esta quinta-feira, o Governo de ter uma "almofada" de 7,5 mil milhões de euros, verba que ficará "cativa" no Banco de Portugal e que servirá para uma eventual necessidade de recapitalização de instituições financeiras.

Esta acusação foi feita ao Governo pelo deputado socialista Pedro Marques no início da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS, retomando uma questão por si colocada ao ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, na quarta-feira, durante a última reunião da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013.

Segundo o ex-secretário de Estado socialista, perante a questão sobre a eventual existência de uma "almofada" de 7,5 mil milhões de euros na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013, o ministro das Finanças "remeteu-se ao silêncio, o que é inaceitável dada a importância da matéria".

"O Governo tem depositados 7,2 mil milhões de euros nos bancos portugueses e outros 6,3 mil milhões de euros depositados no Banco de Portugal - um valor agregado de cerca de 13,5 mil milhões de euros, que representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Destes 13,5 mil milhões de euros, só 3,5 mil milhões de euros se referem ao fundo de recapitalização da banca e há outros 10 mil milhões de euros que estão depositados nos bancos, dinheiro que está reservado e que estará a ajudar ao cumprimento dos rácios bancários relativamente aos depósitos", observou o deputado socialista.

Pedro Marques disse depois que, em 2013, o valor do fundo de recapitalização atingirá no Banco de Portugal 7,5 mil milhões de euros, num momento em que o processo de recapitalização da banca "já ocorreu" e em que as necessidades no âmbito dos instrumentos de capital contingente foram de 4,5 mil milhões de euros".

Neste sentido, o PS considerou não se perceber o motivo de manter cativos 7,5 mil milhões de euros depositados no Banco de Portugal.

"Se os bancos dizem que não querem recorrer a esse fundo, se um dos bancos até já anunciou que vai antecipar a devolução de uma parte das verbas ao Estado, então qual a razão para o Governo, neste quadro de aumentos de impostos e de sacrifícios, optar por aumentar os depósitos no Banco de Portugal para uma necessidade potencial e eventual dos bancos? Temos 7,5 mil milhões de euros depositados nos bancos, que nos vão custar 250 milhões de euros em juros, só por termos esse dinheiro preso", criticou Pedro Marques.

Para o PS, o dinheiro do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal que não foi necessário para a recapitalização dos bancos "não deve ficar cativo com um custo tão grande de juros e de credibilidade para a República Portuguesa, quando o país em 2013 poderá ultrapassar os 120% em dívida pública, um limite de referência do PIB que em nenhuma circunstância deveria ser ultrapassado".

"De três possibilidades, uma deve ser seguida: Ou o Estado usa esta verba para ajudar a capitalização das empresas; ou financia um ajustamento mais suave do próprio processo orçamental; ou, ainda, tendo esta verba disponível, evita emitir tanta dívida e permite que Portugal não ultrapasse o limite de 120% de dívida pública", sustentou o ex-secretário de Estado socialista.