Política

PS acusa PSD de "hipocrisia" no processo de designação dos novos juízes

PS acusa PSD de "hipocrisia" no processo de designação dos novos juízes

O PS acusou esta quarta-feira o PSD de "hipocrisia" no processo parlamentar de designação dos juízes para o Tribunal Constitucional, alegando que os sociais-democratas conhecem a candidatura de Conde Rodrigues desde janeiro e subscreveram a lista comum.

A posição foi transmitida à agência Lusa pelo vice-presidente da bancada socialista António Braga, depois de o coordenador da Comissão Política Nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva, ter afirmado que os sociais-democratas esperam que o PS apresente rapidamente o nome de um juiz para o Tribunal Constitucional, em substituição de Conde Rodrigues.

Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva defendeu que "esta questão é apenas da responsabilidade do PS", porque "ficou combinado que o PS apresentaria o nome de um juiz" para o Tribunal Constitucional e depois "veio-se a verificar que o nome apresentado", do ex-secretário de Estado Conde Rodrigues, "não é o de um juiz".

Perante estas palavras, António Braga, dirigente da bancada socialista, afirmou que o PSD "revela a maior hipocrisia, porque desde janeiro que este partido conhece o nome proposto pelo PS para o Tribunal Constitucional e desde janeiro que aceitou subscrever uma lista comum" de candidatos.

"Dizer o que diz [Jorge Moreira da Silva] é da maior hipocrisia", insistiu António Braga, adiantando que, em relação à escolha do ex-secretário de Estado Conde Rodrigues, o PS aguardará pela fundamentação da decisão da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

"À luz da lei, cabe à presidente da Assembleia da República comunicar a sua decisão sobre a elegibilidade do candidato apresentado pelo PS. Depois o PS agirá", acrescentou António Braga.

Sobre as dúvidas se Conde Rodrigues preenche as condições para ser considerado juiz e para assim ser nomeado para o Tribunal Constitucional, António Braga afirmou que se o PS propôs o nome do ex-secretário de Estado "é porque obviamente entende que o seu candidato preenche os requisitos de elegibilidade".

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