Política

PS critica "fraquissimas convicções" de Cavaco Silva por promulgar diploma da ADSE

PS critica "fraquissimas convicções" de Cavaco Silva por promulgar diploma da ADSE

O dirigente socialista José Junqueiro criticou, esta sexta-feira, as "fraquíssimas convicções" demonstradas pelo Presidente da República ao promulgar o diploma que determina um aumento dos descontos para a ADSE depois de o ter vetado em março.

"Esta promulgação do aumento da ADSE representa uma fraca convicção do senhor Presidente da República porque vetou, numa primeira vez, mas não resistiu à insistência do Governo", afirmou à Lusa José Junqueiro.

O deputado reagia à decisão, anunciada na quinta-feira, de promulgação da proposta de lei do Governo que prevê o aumento dos descontos para a ADSE de 2,5% para 3,5%.

Aprovado em plenário a 17 de abril, o diploma foi promulgado pelo chefe do Estado na última sexta-feira, 9 de maio, e seguiu na quarta-feira para publicação em Diário da República, de acordo com a informação prestada pela Assembleia da República.

Apesar de considerar "uma situação insuportável" a promulgação e consequente adoção de um aumento dos descontos para o subsistema de saúde dos funcionários do Estado, o deputado socialista remeteu para mais tarde a decisão sobre a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional.

"O PS tomará a sua posição sobre essa matéria no momento oportuno", afirmou.

O anúncio da promulgação do diploma levou o Partido Comunista, através do líder parlamentar, João Oliveira, e o Bloco, através da coordenadora Catarina Martins, a anunciarem que vão pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei ao Tribunal Constitucional.

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Para José Junqueiro, o importante agora é que o primeiro-ministro diga, "com clareza, no próximo Conselho de Ministros, que medidas complementares tem [relativamente a] cortes dos salários de todos os trabalhadores portugueses".

Adiantando que o aumento dos descontos para a ADSE representa um corte nos rendimentos dos trabalhadores de 133 milhões de euros, o dirigente socialista defendeu que o Governo perdeu "qualquer espaço de manobra para dizer que vai devolver o que quer que seja aos portugueses".

O dirigente socialista desafiou ainda o cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel, a dar a sua opinião sobre este aumento dos descontos para a ADSE.

"Gostava, neste contexto, de perceber qual é a opinião do cabeça-de-lista do PSD às Europeias, que se comporta como uma espécie de regedor do Governo" e saber "onde é que está a descida de impostos", concluiu.

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