Política

PS quer esclarecimentos sobre o papel de Relvas na privatização da TAP

PS quer esclarecimentos sobre o papel de Relvas na privatização da TAP

O Partido Socialista quer saber o papel do ministro dos Assuntos Parlamentares nas privatizações, em especial na da TAP, cujo processo os socialistas consideram que tem uma grande falta de transparência.

"Na comissão [parlamentar] de economia tive a oportunidade de dizer que a maioria devia desmentir a notícia,

mas pelo contrário, agora aparece a notícia detalhada. É importante esclarecer qual é o papel do senhor ministro Adjunto nas privatizações, em particular nesta privatização [da TAP]", afirmou o deputado socialista Basílio Horta.

Basílio Horta, que falava durante a audição do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na comissão parlamentar que acompanha o cumprimento do programa de ajustamento, disse ainda que o PS não concorda com o Governo quando este diz que as privatizações são reformas estruturais e considera que "a transparência nas privatizações não está garantida".

O deputado diz que "o caso da TAP é flagrante" no que à transparência diz respeito, e cita a falta de concurso público e das comissões de acompanhamento não acompanharem desde o início o processo - tal como o Tribunal de Contas que só se pode manifestar à posteriori - para dar exemplos do que consideram ser falta de transparência.

O PS queixa-se ainda de o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, e da secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, se terem "furtado" a prestar esclarecimentos ao Parlamento sobre o tema.

O ministro das Finanças disse durante a sua intervenção inicial na comissão que as privatizações da TAP e da ANA - cujo processo de venda o PS quer suspender - estavam previstas no primeiro programa negociado com a 'troika' pelo anterior Governo, e atesta que o processo é transparente.

"Recordo que o processo é sujeito a uma dupla fiscalização", pelas comissões de acompanhamento e pelo Tribunal de Contas, disse o ministro, e que o "nível de interesse e participação atesta o sucesso do processo".

O governante garantiu ainda que com a venda destas duas empresas Portugal terá já condições "para superar o valor previsto no total do programa".