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PS quer saber se Silva Carvalho continuou com vínculo ao Estado

PS quer saber se Silva Carvalho continuou com vínculo ao Estado

O PS exigiu, esta quarta-feira, ao Governo que esclareça se Silva Carvalho tem lugar na Presidência do Conselho de Ministros desde 2010, quando cessou funções como diretor do SIED, defendendo que, caso contrário, perdeu o vínculo ao Estado.

Também de acordo com o PS, se o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) está com vínculo ao Estado desde 2010, é preciso explicar como trabalhou entretanto na Ongoing e por que motivo não foi alvo de processo disciplinar.

Esta interpretação da lei sobre o estatuto dos serviços de informações foi apresentada pela vice-presidente do Grupo parlamentar do PS Isabel Oneto.

Segundo Isabel Oneto, se um funcionário dos serviços de informações cessar funções, antes desse mesmo funcionário cessar funções "é criada uma vaga no quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros para a sua colocação".

"Ora, ou isso foi feito à data de novembro de 2010", quando Jorge Silva Carvalho cessou funções como SIED, "ou não foi e, nessa altura, [Silva Carvalho] cessou o vínculo à Função Pública, pura e simplesmente", sustentou a dirigente da bancada socialista.

Nas declarações que fez aos jornalistas, Isabel Oneto defendeu que a Presidência do Conselho de Ministros deve explicar se Silva Carvalho é funcionário desde novembro de 2010, "porque só é possível a sua continuidade como funcionário público nessas circunstâncias".

"O Governo tem de explicar em que termos é que se procedeu à saída do dr. Silva Carvalho dos serviços de informações e em que circunstâncias exatas é feito o aparente pedido de reintegração", frisou a deputada do PS.

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Interrogada se o PS está disponível para alterar a lei que confere passagem automática para os quadros da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, tal como sugeriu o secretário de Estado Luís Marques Guedes, Isabel Oneto contrapôs que "é preciso que se diga exatamente em que é que a lei falhou".

"Antes de se mudar a lei, é preciso perceber em que circunstâncias é que o dr. Silva Carvalho cessou funções em novembro de 2010", considerou.

Ou seja, de acordo com a dirigente da bancada do PS, se Silva Carvalho continuou sempre a ser funcionário público, "atendendo aos factos que estão indiciados, por que razão não foi colocado um processo disciplinar".

"A ideia que ficou na opinião pública é que Silva Carvalho se tinha desvinculado do Estado e essa teria sido a razão pela qual não se lhe tinha colocado nenhum processo disciplinar. Se alguém tem um processo crime no âmbito profissional, em relação aos funcionários públicos normalmente é isso que acontece", alegou Isabel Oneto.

Em conferência de imprensa, o secretário de Estado da Presidência, Marques Guedes, afirmou hoje que a criação de um lugar para Silva Carvalho decorre "automaticamente" da lei, mas frisou que isso "obedece a um processo administrativo".

Questionado sobre o tempo que levou esse "processo administrativo", tendo em conta que Silva Carvalho deixou o SIED no final de 2010, Marques Guedes respondeu que este, "na altura em que saiu dos serviços de informação, que foi ainda no tempo do Governo anterior, ao mesmo tempo solicitou a licença sem vencimento, de resto, para ir trabalhar no mundo privado".

O atual Governo iniciou o "processo administrativo" relativo à integração de Silva Carvalho em 2012, na sequência de um outro requerimento do ex-diretor do SIED para "desistir da licença sem vencimento que tinha requerido em 2010, ao tempo em que saiu dos serviços de informação", adiantou.

"Só a partir dessa altura é que este Governo começou a tratar do procedimento administrativo", referiu.

Jorge Silva Carvalho é atualmente arguido no chamado caso das secretas juntamente com o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcelos. O ex-diretor do SIED é acusado pelo Ministério Público de violação do segredo de Estado, abuso de poder e acesso indevido a dados pessoais.

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