Tribunal Constitucional

PS terá "urgência relativa" na escolha de novo candidato ao Constitucional

PS terá "urgência relativa" na escolha de novo candidato ao Constitucional

O PS avisou, esta quinta-feira, que terá uma "urgência relativa" na designação de um seu novo candidato a juiz do Tribunal Constitucional, em substituição do ex-secretário de Estado Conde Rodrigues, que quarta-feira retirou a sua candidatura.

Falando aos jornalistas no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS, o líder parlamentar socialista, Carloz Zorrinho, reiterou a sua discordância face ao teor do despacho emitido pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no qual se levantam dúvidas sobre a admissibilidade de Conde Rodrigues como candidato a juiz do Tribunal Constitucional (TC).

Depois, interrogado sobre a urgência que terá o PS na designação de um novo candidato, em substituição de Conde Rodrigues, o líder parlamentar do PS deu a seguinte resposta: Haverá "uma urgência relativa".

"Quando aparecer um novo nome [proposto pelo PS], saber-se-á. Uma abordagem credível de um processo não pode começar por estabelecer uma data, devendo antes começar por estabelecer uma atitude", disse.

Críticas para Assunção Esteves e para o PSD

O PS acusou a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, de não ter contribuído para credibilizar o TC e para que o processo de designação parlamentar de novos juízes fosse "límpido e transparente".

"O facto de a presidente da Assembleia da República ter arrastado durante 15 dias um processo para depois tirar uma conclusão que, do ponto de vista da fundamentação jurídica, é tudo menos consistente, sendo antes um conjunto de dúvidas, não ajudou a tornar este processo límpido e transparente. Isso não também não contribuiu para a credibilização do Tribunal Constitucional, mas o PS vai contribuir para essa credibilização", disse.

Segundo Carlos Zorrinho, neste processo, "límpido e transparente foi sempre o PS, que apresentou o nome do seu candidato [José Manuel Conde Rodrigues], que o sujeitou inicialmente ao escrutínio do PSD e CDS e que esteve sempre sereno neste processo".

"A partir de agora, com idêntica serenidade, o PS vai apresentar uma outra candidatura, sempre salvaguardando o superior interesse da imagem da Assembleia da República e também o superior interesse da credibilidade do Tribunal Constitucional".

Nas suas declarações, Carlos Zorrinho também deixou críticas ao "comportamento incorreto" do PSD no processo de designação de juízes para o Tribunal Constitucional.

"O PSD teve o nome proposto pelo PS, de Conde Rodrigues, durante dois meses e, tendo juristas e constitucionalistas, disse sempre que não havia qualquer objeção à sua candidatura. Depois, na quarta-feira, com grande surpresa do PS, registou-se uma intervenção pública por parte de um alto dirigente do PSD, Jorge Moreira da Silva, quando até agora o processo de designação dos juízes esteve sempre na sede parlamentar", apontou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

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