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PSD e CDS chumbam recomendação contra praxes violentas

PSD e CDS chumbam recomendação contra praxes violentas

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou, esta sexta-feira, um projecto de resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo medidas para desencorajar as "praxes violentas" e para apoiar os alunos vítimas dessas praxes.

O projecto de resolução foi rejeitado com os votos contra do PSD e CDS-PP e os votos favoráveis do PS, PCP, BE e PEV.

O deputado e líder da JSD, Duarte Marques, foi um dos deputados que apresentou uma declaração de voto, assim como Valter Ribeiro e Manuel Meirinho.

Contactado pela Lusa, Duarte Marques disse concordar com a "recomendação que é feita" genericamente, mas questionava as medidas propostas, nomeadamente a criação de uma rede de gabinetes de apoio psicológico aos alunos, contrapondo que "já existem esse tipo de gabinetes".

"Nos últimos três anos houve uma evolução", disse Duarte Marques, acusando o PS de não defender o seu anterior ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, ao votar favoravelmente esta proposta.

Por outro lado, Duarte Marques contestou que na recomendação se fizesse referência a um estudo pago sobre as praxes, quando, defendeu, "poderá haver universidades e investigadores que o promovam sem um custo adicional".

O projecto de resolução recomendava a "realização de um estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, levado a cabo por uma equipa multidisciplinar de uma instituição de ensino superior pública, financiado pelo Ministério da Educação e Ciência e cujos resultados sejam públicos e tornados acessíveis online".

"A produção e divulgação pelo Ministério da Educação e Ciência de um folheto informativo sobre a praxe no meio estudantil, a ser distribuído no ato das candidaturas em cada instituição de ensino superior do país", foi outra das recomendações apresentadas.

O projecto de resolução defendia a "criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior que permita acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida, disponível no sítio da internet do Ministério da Educação e Ciência."

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