Política

Reforma do Estado com guião de Portas

Reforma do Estado com guião de Portas

O primeiro-ministro anunciou, esta sexta-feira à noite, no Porto, que o Governo irá apresentar muito proximamente o guião da discussão sobre a reforma do Estado. A missão foi atribuída a Paulo Portas.

O debate já está em andamento, mas o guião ainda não está pronto. Passos Coelho revelou, ontem, no início das segundas jornadas sobre "Consolidação, crescimento e coesão", no Porto, que o texto sobre a reforma do Estado está a ser preparado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e que será apresentado "muito proximamente". "Lá estarão as poupanças que esperamos atingir e tudo o que houver para além disso", afirmou, pedindo que se faça um debate "sério" e "profundo" sobre a matéria.

Ao atribuir a Portas - líder do parceiro de coligação - a missão de produzir um guião sobre a reforma do Estado, Passos pretende mostrar que o Governo está unido nesta matéria, salvaguardando-se, ainda, da oposição que o CDS--PP têm feito aos cortes anunciados.

Mas o primeiro-ministro não quer apenas o Governo empenhado na reforma. Por isso, ontem voltou a desafiar os restantes partidos, e sobretudo o PS - recusaram tomar parte na comissão parlamentar criada para o efeito -, a participar no debate. Argumentou que se o problema é o corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado, o Executivo assumirá essa responsabilidade, convidando os socialistas a refletirem sobre o que está para além disso. "Porque a reforma do Estado não tem a presidir à sua discussão uma preocupação de natureza financeira", vincou.

"Este é o momento de passarmos das palavras aos atos", sentenciou o primeiro-ministro, sublinhando que o modelo existente não interessa. "Queremos criar uma sociedade que ofereça mais oportunidades, em que haja uma diferença menor na distribuição dos rendimentos", disse.

Sem se deter em detalhes sobre as áreas do Estado a reformar, nem em montantes a cortar, Passos Coelho deixou uma garantia vaga: a de que "o Governo não exigirá mais do que é necessário para cumprir os objetivos sem que a corda que está esticada possa vir a partir". E outra um pouco mais concreta: a de que a reforma do Estado será feita em respeito pela coesão social - "não podemos deixar ninguém para trás" - e pela coesão territorial, sendo que os fundos oriundos de Bruxelas, no quadro do próximo orçamento comunitário, serão maioritariamente aplicados nas regiões mais desfavorecidas.

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