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Seguro apresenta "cinco propostas concretas para sair da crise"

Seguro apresenta "cinco propostas concretas para sair da crise"

O secretário-geral socialista defendeu, esta sexta-feira, que é preciso "parar com a austeridade" e lançar programas de estabilização económica e apoio a desempregados, uma "estratégia realista" para diminuir a dívida e o défice e uma agenda para o crescimento.

O conjunto de cinco propostas foi apresentado por António José Seguro, na Assembleia da República, na abertura de um debate de urgência pedido pelo PS sobre a "Alternativa para a saída da crise".

Nas medidas para estabilizar a economia, o líder socialista propôs, por exemplo, a redução do IVA para a restauração, o aumento de salário mínimo nacional e das pensões mais baixas negociados na concertação social e um plano de reabilitação urbana que dê "a prioridade à eficiência energética, com aproveitamento dos fundos comunitários".

"Precisamos de mais tempo e para isso é necessário renegociarmos, renegociação das condições de ajustamento com metas e prazos credíveis para a redução do défice orçamental e para o pagamento da dívida, renegociação do alargamento dos prazos de pagamento de parte da dívida, renegociação do diferimento do pagamento de juros dos empréstimos obtidos, renegociação dos juros a pagar pelos empréstimos obtidos", enumerou Seguro.

O secretário-geral do PS defendeu ainda que deve haver "um reembolso dos lucros obtidos pelo Banco Central Europeu e pelo sistema europeu de bancos centrais pelas operações de compra da dívida soberana em Portugal", o que este ano poderia "trazer uma poupança ao Estado de cerca de três mil milhões de euros".

Já "os suprimentos dos acionistas das empresas" devem poder "beneficiar do mesmo crédito fiscal de que beneficiam os empréstimos bancários", o que permitiria "recapitalizar as empresas e diminuir o seu endividamento".

Seguro apontou ainda para uma agenda de crescimento e emprego através da "captação de investimento estrangeiro, do fomento das exportações e de um programa de substituição de importações, sobretudo no setor alimentar, por aumento da produção nacional".

"Última oportunidade"

O líder do PS advertiu ainda que "esta é a última oportunidade que o Governo tem para mudar de caminho" e assegurou que irá dizer à troika que "é preciso parar" e "fazer uma consolidação com outra trajetória".

"Esta é a última oportunidade que o Governo tem para mudar de caminho, repito, senhores membros da maioria e do Governo, esta é a última oportunidade que o Governo tem para mudar de caminho", afirmou António José Seguro, no final da sua intervenção.

O pacote de medidas anunciado são a "alternativa ao falhanço da política do Governo", disse, deixando várias críticas à estratégia do Governo e às "previsões negras" para a economia e o emprego, tanto a nível nacional como na União Europeia.

"Há 923 mil portugueses desempregados, um número nunca visto, o Eurostat acaba de divulgar que o desemprego em janeiro deste ano atingiu 17,6%, a economia está em espiral recessiva, tendo caído 3,2% do PIB no ano passado, a dívida pública aumentou mais de 20 mil milhões de euros só em 2012, passando de 108 para 122,5% do PIB, o défice orçamental ficou acima da meta contratada, o país está mal e se nada for feito ficaremos pior", disse.

O líder socialista referiu ainda que as últimas previsões nacionais "apontam para mais desemprego, menos economia, mais dívida e mais défice orçamental".

Neste contexto, António José Seguro defendeu que "a primeira conclusão" a tirar "é que este Governo falhou, tal como falhou a sua política da austeridade do custe o que custar".

"O Governo pode continuar a negar a realidade, a negar evidência, os portugueses é que não a negam, e o PS assume a responsabilidade de nesta sétima avaliação de dizer com clareza à 'troika' que basta, é preciso parar, é preciso fazer uma consolidação com outra trajetória", concluiu, sendo aplaudido de pé pela bancada do PS.

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