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Seguro confronta Passos Coelho com dúvidas sobre capacidade de Portugal cumprir o défice

Seguro confronta Passos Coelho com dúvidas sobre capacidade de Portugal cumprir o défice

O secretário-geral do PS confrontou, esta sexta-feira, o primeiro-ministro com dados que indiciam que Portugal não cumprirá as metas do défice em 2012, perspetiva que foi negada pelo primeiro-ministro, contrapondo que o país atingirá este objetivo.

Falando no debate quinzenal na Assembleia da República, António José Seguro confrontou Pedro Passos Coelho com as previsões da Primavera da Comissão Europeia e referiu que estes dados indicam que a taxa de desemprego em Portugal será de 15,5 por cento, enquanto o Governo estimou o desemprego em 13,4 por cento no âmbito do Orçamento do Estado para 2012.

Ainda de acordo com Seguro, as previsões de Bruxelas "indiciam que Portugal não estará em condições de cumprir o défice contratado".

"Os dados que vão chegando desmentem as suas previsões. A sua receita de austeridade excessiva está inevitavelmente a conduzir ao empobrecimento", sustentou António José Seguro.

Na resposta, o primeiro-ministro negou que esteja a seguir uma receita de austeridade excessiva e disse que os objetivos de consolidação orçamental são consensuais na União Europeia.

"Convidava-o a juntar-se mais a este objetivo de reformas estruturais para o crescimento e o emprego", declarou, antes de salientar que a convicção do Governo é que Portugal atingirá os objetivos de défice em 2012.

"No final deste ano, verificaremos que o Governo não defendeu mais austeridade do que aquela que era necessária para atingir esses objetivos - objetivos que mereceram a concordância do PS, do PSD e do CDS", apontou o líder do executivo.

Na sua primeira intervenção, António José Seguro voltou a acusar o Governo de "deslealdade institucional" ao enviar o Documento de Estratégia Orçamental para Bruxelas sem consulta prévia ao Parlamento, o que constituiu "um desrespeito pelo país" e "um enfraquecimento do consenso político" interno.

Pedro Passos Coelho rejeitou qualquer deslealdade institucional da parte do Governo, apelando ao líder socialista para "não confundir o que é incidental com o que é essencial".

"O Governo tem mantido uma colaboração e uma cooperação com o Parlamento muito bem assinalada pela forma como o próprio Governo tem estado associado a toda a comunicação de informação. O facto de por vezes - e de frequentemente - não estarmos de acordo não configura qualquer deslealdade com o Parlamento nem nenhuma quebra de consenso", disse, usando um tom moderador e um ritmo pausado de resposta.

Segundo Pedro Passos Coelho, o Documento de Estratégia Orçamental foi apresentado ao Parlamento "nos termos que estavam previstos", tendo sido comunicado à Comissão Europeia, "por via da 'troika', nos termos que estavam previstos".

"O facto de a Comissão Europeia ter solicitado ao Governo português informação adicional deveria ter levado o Governo a que, no mesmo passo, também tivesse enviado para o Parlamento essa informação adicional", admitiu então o primeiro-ministro, numa alusão ao anexo ao Documento de Estratégia Orçamental sobre a evolução do desemprego.

Pedro Passos Coelho referiu em síntese que este caso "não pode configurar qualquer episódio em que o Governo tentasse destratar o Parlamento".

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