Política

UGT desconhece o que Passos Coelho quer dizer com "refundação"

UGT desconhece o que Passos Coelho quer dizer com "refundação"

O secretário-geral da UGT, João Proença, disse este domingo desconhecer o que o primeiro-ministro quis dizer com "refundação do memorando de entendimento" e manifestou-se "totalmente contra" qualquer cenário de revisão constitucional.

João Proença falava à Lusa à margem do IX Congresso do MODERP - Movimento Democrático de Reformados e Pensionistas, que juntou cerca de uma centena de pessoas em Lisboa.

No encerramento das jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, que decorreu no sábado na Assembleia da República, o primeiro-ministro afirmou que até 2014 vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá "uma refundação do memorando de entendimento" e defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo.

Instado a comentar estas afirmações, João Proença disse: "Ainda não sabemos bem o que é que o primeiro-ministro e presidente do PSD queria dizer com essa questão de refundação".

No entanto, acrescentou João Proença, existem "três questões que estão nessas discussões".

A primeira é que "infelizmente o Governo perdeu claramente de vista que deve haver um grande diálogo entre partidos, nomeadamente com o Partido Socialista, relativamente às medidas do acordo com a troika".

João Proença recordou que em maio do ano passado, quando foi assinado o memorando de entendimento com a troika, "o acordo foi feito nessa base e depois o Governo foi deixando cair e hoje há decisões, muitas vezes tomadas nas costas dos portugueses, entre o Governo ou parte do Governo e a troika com total ignorância da população e sem qualquer diálogo com o partido da oposição".

Por isso, se as afirmações de Passos Coelho foram "no sentido de haver um maior diálogo e maior compromisso em termos nacionais em relação à troika parece-nos positivo. Esperemos que assim seja".

O líder da central sindical apontou como segunda questão o Estado Social, que apesar de ter "carências", responde a "uma grande conquista das pessoas de terem direito à educação, saúde e à proteção social".

Apesar de nos últimos tempos se assistir a um "ligeiro desequilíbrio" devido à subida do desemprego, Proença sublinhou que esta é uma situação transitória, mas defendeu que necessário prever a sustentabilidade futura da segurança social.

"Da nossa parte há uma permanente abertura ao diálogo sobre estas matérias, nomeadamente cofinanciar o Estado Social", sublinhou o secretário-geral

João Proença disse que há abertura para a discussão sobre este tema, mas apontou que "tem de haver um amplo consenso" em relação a esta matéria.

"Quando se mexe em questões estruturais não pode ser por decisão do Governo, tem de ter um apoio que garanta a estabilidade das políticas".

Em relação à terceira questão, que João Proença apontou como o "desafio" que foi feito ao PS para "entrar num processo de revisão constitucional, a central sindical diz-se "totalmente contra".

"Achamos totalmente absurdo que seja a troika ou quaisquer ideias do Governo que possam condicionar o quadro constitucional. A Constituição também deve garantir a estabilidade e confiança dos portugueses", disse.

Proença salientou que em Portugal vive-se atualmente momentos de forte insegurança dada a precariedade e queda de rendimento das famílias.

"No momento em que há insegurança causar mais um problema merece a nossa total oposição".

A Constituição é "um garante de um quadro geral de obrigações, direitos, de organização de Estado democrático. Não pode ser uma mudança conjuntural para responder a obrigações perante a troika ou para responder a imposições externas. Parece-nos absurdo ir por esse caminho", concluiu.