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Vítor Gaspar sai e entra Maria Luís Albuquerque

Vítor Gaspar sai e entra Maria Luís Albuquerque

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, demitiu-se esta segunda-feira e será substituído pela secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque. O presidente da República aceitou já a exoneração e marcou a posse da nova ministra para esta terça-feira, pelas 17 horas, no Palácio de Belém. Leia aqui a carta de demissão de Vítor Gaspar.

O presidente da República aceitou o pedido de exoneração de Vítor Gaspar apresentado por Pedro Passos Coelho, indica o site da Presidência da República.

A demissão acontece depois das polémicas informações sobre os "swap" e terá resultado de um acordo entre Passos Coelho e Vítor Gaspar. De acordo com a informação veiculada pela Presidência da República, a exoneração acontece a pedido do próprio.

Vítor Gaspar era, formalmente, "o número dois do Governo", conforme Pedro Passos Coelho referiu em entrevista à TVI, em novembro do ano passado, acrescentando que "o terceiro" elemento do executivo PSD/CDS-PP era o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Com a saída de Vítor Gaspar, Paulo Portas vai passar formalmente a número dois do Executivo, confirmou uma fonte oficial citada pela Agência Lusa. Maria Luís Albuquerque vai ser também ministra de Estado mas caber-lhe-á o terceiro lugar na hierarquia formal do Governo.

Esta foi a segunda saída de um ministro do XIX Governo Constitucional, depois da demissão de Miguel Relvas do cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, em abril deste ano.

Com a exoneração de Vítor Gaspar, caem automaticamente os restantes secretários de Estado do Ministério das Finanças: Luís Morais Sarmento, secretário de Estado do Orçamento, Manuel Rodrigues, secretário de Estado das Finanças, Paulo Núncio, dos Assuntos Fiscais, e Hélder Rosalino, da Administração Pública.

Recorde-se que o ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos garantiu no sábado ter informado o seu sucessor, Vítor Gaspar, de "toda a informação necessária" sobre os contratos 'swap' (derivados financeiros sobre taxas de juro) envolvendo empresas públicas, em reunião realizada a 18 de junho de 2011. Mas a secretária de Estado do Tesouro afirmou que não recebeu qualquer informação sobre este contratos "swap" na transição entre o Governo anterior e o atual.

"Na pasta de transição entre mim e o então secretário de Estado Carlos Costa Pina esta questão (dos 'swap' - contratos de derivados financeiros sobre taxas de juro) não foi suscitada e não consta qualquer documento sobre esta matéria, nem o despacho que o (então) secretário de Estado emitiu com data de 9 de junho de 2011, já depois das eleições", garantiu. A governante fez esta declarações durante o primeiro "briefing" diário do Governo, esta segunda-feira.

O PS já disse quer saber porque Vítor Gaspar não terá passado à secretária de Estado do Tesouro informação sobre os "swap", considerando que, tendo fornecido estes dados, as declarações de Maria Luís Albuquerque à comissão de inquérito foram "graves porque falsas".

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