investigação criminal

Análise de expressões faciais poderão fazer parte de inquéritos judiciais

Análise de expressões faciais poderão fazer parte de inquéritos judiciais

A análise das expressões faciais poderá vir a ser incluída nos inquéritos judiciais em Portugal se for acatada, na próxima revisão do Código Penal, uma proposta a ser entregue na próxima semana ao Ministério da Justiça.

A proposta partiu do Laboratório de Expressão Facial da Emoção, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa, no Porto, que considera que a adopção desta medida colmataria um vazio no processo de interrogatório e inquirições judiciais.

"A ausência deste método é uma falha grave no sistema judiciário português. Nos Estados Unidos é utilizado há mais de 30 anos pelo FBI e CIA, sendo considerado um instrumento muito fiável em todo o mundo", disse à Lusa o presidente do laboratório, Freitas-Magalhães.

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O especialista defende que os interrogatórios e inquirições policiais e judiciais deviam ser gravados em vídeo para análise posterior, contribuindo para o esclarecimento da importância "daquilo que não se diz".

Referindo que os juízes costumam sempre dizer que todo o processo deve ter em conta todas as provas, o responsável lembra que "na face vê-se tudo, mesmo o que a face não apresenta".

Freitas-Magalhães explicou que mesmo quando uma pessoa apresenta uma "face neutra", os movimentos oculares são reveladores.

"O cérebro não permite duas emoções em simultâneo na face. É sequencial. Quando há duas emoções em milésimos de segundo, detectam-se incongruências emocionais, que revelam a mentira. O cérebro quer dizer a verdade e ao mesmo tempo quer mentir", explicou.

Inquéritos como os que foram feitos a Leonor Cipriano, aos pais de Maddie ou no caso Casa Pia teriam beneficiado se tivesse sido utilizada a análise facial da emoção.

A técnica utilizada é semelhante à usada com os estudos de ADN. O ADN tem marcadores e é necessário encontrar determinado número de marcadores para saber se o ADN pertence a uma pessoa. Na expressão facial também há marcadores que estão bem descritos no "sistema de código facial", inventado em 1998 por Paul Ekman.

É precisamente baseado nas técnicas inventadas por este psicólogo norte-americano - conselheiro da série "Lie to me", que gira em torno de investigadores que detectam fraudes através das micro expressões faciais - que se desenvolve o trabalho do laboratório português e que inspirou um livro escrito por Freitas-Magalhães, a ser lançado na quarta-feira.

"'O Código de Ekman: o Cérebro, a Face e a Emoção' é um tributo ao meu amigo Paul Ekman e ao trabalho por ele desenvolvido. E a proposta que entregaremos ao Ministério da Justiça assenta no conteúdo desse livro, mas com uma linguagem mais institucional", explicou.

Freitas-Magalhães faz também parte do Comité da União Europeia, com sede em Roma, que está a tentar adoptar nos aeroportos europeus estudos de biometria, como acontece nos Estados Unidos.

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