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ASAE apreende 4,5 milhões de euros de artigos contrafeitos

ASAE apreende 4,5 milhões de euros de artigos contrafeitos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu mais de 182 mil artigos, no valor de 4,5 milhões de euros, numa mega-operação efetuada, no Porto, para cumprir 23 mandados de busca emitidos no âmbito de três processos-crime.

Em comunicado enviado à Agência Lusa, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) indicou que a "Operação Locomotiva" decorreu na quinta-feira, Dia Mundial da Contrafação, no centro da cidade do Porto, na sequência de três processos-crime "por venda, circulação e ocultação de produtos e artigos contrafeitos".

Os 182716 artigos (têxteis, perfumes, relógios, óculos de sol, malas e cintos) foram "executados em domicílios, armazenistas e estabelecimentos de comércio a retalho, os quais faziam parte de um circuito de distribuição de produtos contrafeitos", lê-se no documento.

Na operação, foram ainda apreendidos 925 euros em numerário e cheques.

A ASAE sublinha que a contrafação é um problema à escala mundial, representando entre 5 e 7% das trocas mundiais, segundo dados da Comissão Europeia, não se limitando apenas a imitações de produtos de luxo, mas incluindo também todo o tipo de bens, "desde os têxteis, perfumaria, setor automóvel e aeronáutico, produtos farmacêuticos, cigarros, produtos alimentares, artigos elétricos e de eletrónica, entre outros".

Além disso, a contrafação é responsável pela "perda de 200 mil postos de trabalho por ano e por prejuízos de cerca de 2000 milhões de euros fora da União Europeia e de entre 400 e 800 milhões de euros no mercado interno, colocando frequentemente em perigo a saúde e a segurança dos consumidores", precisa-se no comunicado.

Desde janeiro de 2013 até agora, foram instaurados em Portugal 158 processos-crime e apreendidas 2338909 unidades de produtos em violação do Código de Propriedade Industrial, no valor global superior a 7,7 milhões de euros, refere a ASAE.

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