Violência Doméstica

Condenações por violência doméstica "são muito ligeiras" diz Secretária de Estado

Condenações por violência doméstica "são muito ligeiras" diz Secretária de Estado

A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade avançou, este sábado, em Chaves, que os números de casos de violência sobre as mulheres em Portugal são "muito pesados", e as condenações dos agressores "muito ligeiras".

"A violência doméstica é uma realidade perfeitamente insuportável", afirmou Teresa Morais à margem do I Encontro de Mulheres do Alto Tâmega e Barroso, organizado pelas mulheres sociais-democratas de Chaves.

No país, explicou a governante, há ainda uma cultura e mentalidade propícia à submissão da violência que ainda não foi "suficientemente" alterada.

PUB

"É um problema cultural, logo demora muitos anos a acabar com ele, pelo que é preciso fazer um investimento sério na proteção e apoio às vítimas", disse.

Há mulheres, explicou, que vivem durante séculos em clima de violência até que, um dia, é fatal.

Quanto à sentença deste tipo de crime, Teresa Morais entendeu que há um "excesso" de penas suspensas e uma "insuficiência" de condenações, por isso, é preciso sensibilizar os magistrados para a "ligeireza" com que é encarado o crime.

No ano passado foram apresentadas mais de 20 mil queixas e, nos primeiros três meses de 2012, o número é já superior às seis mil.

O número de reclusos pela prática deste crime também aumentou de 2011 (189) para setembro de 2012 (284).

Nos últimos cinco anos morrem mais de 1590 mulheres vítimas de violência doméstica, sendo que 27 foram em 2011 e este ano, até setembro, o número foi já ultrapassado.

Apesar das restrições orçamentais, Teresa Morais revelou que o investimento no apoio e proteção às vítimas irá continuar "sem cortes".

Com as verbas dos jogos da Santa Casa, o Governo vai pôr em marcha, até ao final do ano, uma rede de transporte para levar em segurança as mulheres de casa, da esquadra ou de um centro de acolhimento até uma casa de abrigo.

Além disso, as ações de sensibilização vão ser "duplicadas" porque é "fundamental" investir na educação das forças policiais, das magistraturas e das pessoas.

As mulheres, considerou a dirigente, precisam de estar informadas, de saber que tipo de apoios existem e tomar consciência dos efeitos psicológicos e físicos que a violência tem também para os seus filhos.

As vítimas de violência doméstica têm de ganhar coragem e prepararem a sua libertação, assim como toda a gente tem a "responsabilidade" de sinalizar estas situações, porque este crime deixou de ser privado.

"Esta é uma realidade dramática", concluiu.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG