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Diretor da Garcia de Orta julgado por agressão a aluno

Diretor da Garcia de Orta julgado por agressão a aluno

O diretor da Escola Secundária Garcia de Orta, no Porto, que está acusado de agredir um aluno, apertando-lhe os órgãos genitais, vai mesmo ser julgado, decidiu, esta sexta-feira, o Tribunal de Instrução do Porto.

Os factos, presentes na acusação do DIAP a que a Lusa teve acesso, remontam a 19 de abril de 2010 quando o aluno, do oitavo ano, terá sido chamado ao gabinete do diretor por, alegadamente, estar a perturbar o funcionamento de uma aula.

Já no gabinete, o diretor e arguido terá agredido o aluno com bofetadas, uma pancada nas costas e, por fim, agarrado o maxilar inferior do menor, imobilizando-o contra a parede e apertando os seus órgãos genitais.

No seguimento da ocorrência, o arguido foi alvo de um processo disciplinar sendo sancionado, pela Direção Regional de Educação do Norte, com uma suspensão de funções por 90 dias e cessação do serviço como diretor da escola.

Considerou o tribunal que se os factos imputados ao arguido no processo disciplinar foram considerados provados, é provável que o mesmo suceda com a acusação.

O diretor está acusado de um crime de ofensa à integridade física qualificada, embora o juiz de instrução tenha considerado discutível a qualificação.

Foram também tidas em conta algumas atenuantes que terão motivado o comportamento do arguido, nomeadamente o recorrente comportamento de indisciplina do aluno e o seu alegado desrespeito pelos professores.

O professor será também julgado por dois crimes de denúncia caluniosa, depois de ter apresentado queixa de difamação contra duas professoras que testemunharam a favor do aluno.

As duas professoras constituíram-se assistentes no processo, pedindo indemnizações de 15 mil e 7.500 euros ao professor.

Também a mãe do menor ofendido pede uma indemnização de três mil euros, salientando que após o sucedido o aluno teve mesmo de mudar de escola.

O processo será agora enviado aos juízos criminais do Porto para julgamento por tribunal singular.