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Feirantes ilibados de alegado esquema de trabalho escravo

Feirantes ilibados de alegado esquema de trabalho escravo

Dois feirantes que o Ministério Público acusava de sujeitarem seis homens fragilizados a trabalho escravo foram ilibados dessa imputação, esta quarta-feira, no Tribunal de Valongo, sendo condenados apenas a multa por posse de munições.

Um terceiro arguido, colaborador dos feirantes, foi absolvido de todos os crimes por que estava acusado.

Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes sublinhou que não podia condenar com base nos testemunhos indiretos (o "ouvi dizer") que dominaram a fase de produção de prova.

"Os dados não foram de modo a convencer o julgador" quanto aos crimes de escravidão e tráfico de pessoas para fins laborais por que estavam acusados Carminda, o seu genro Mário e Ludovino, um assalariado destes arguidos, sublinhou o tribunal.

Referindo-se ao crime de detenção de armas, igualmente imputado aos três arguidos, os juízes entenderam que não se confirmou a sua posse efetiva por qualquer um deles.

Trata-se de armas encontradas numa busca policial a uma residência de Campo, Valongo, que estavam registadas no nome do marido de Carminda, que tinha morrido pouco tempo antes.

Para o coletivo de juízes ficou apenas provado que Carminda e Mário detinham munições em gavetas de mobiliário dos respetivos quartos. Foram, por isso, condenados a penas de multa de 700 euros, no caso de Carminda, e de 1050 euros, no do genro.

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Os dois feirantes chegaram a estar presos preventivamente à ordem deste processo, sendo libertados no final das alegações finais por ordem dos juízes. Os magistrados disseram então que as exigências que determinaram a prisão preventiva de Carminda e Mário "sofreram uma atenuação" durante a produção de prova.

Também nas alegações, o Ministério Público reconheceu a fragilidade da acusação, admitindo uma condenação dos arguidos por crimes menores, enquanto as defesas reclamaram a absolvição total dos seus clientes.

A acusação do processo dizia que os três arguidos teriam montado um esquema de trabalho escravo entre 2007 e julho do ano passado - ora em Campo, Valongo, ora em território espanhol - com recurso a pessoas fragilizadas.

Ainda segundo a acusação, essas pessoas seriam mesmo trancadas nos locais de pernoita, para travar eventuais fugas.

Com a maior parte das vítimas atualmente em paradeiro incerto, o tribunal só conseguiu ouvir uma, que já tinha prestado depoimento para memória futura, mas o seu testemunho foi, segundo os juízes, "impercetível e sem sentido", confundindo pessoas e situações.

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