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Actriz Sónia Brazão acusada de crime de incêndio e explosão

Actriz Sónia Brazão acusada de crime de incêndio e explosão

A actriz Sónia Brazão foi acusada pelo Ministério Público (MP) do crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão, segundo a Procuradoria-geral Distrital de Lisboa.

O despacho foi proferido na segunda-feira pelo Ministério Público e resultou na acusação da actriz por este crime, cuja moldura penal pode atingir os oito anos de prisão quando praticado com negligência.

Em Setembro passado, a Polícia Judiciária terminou a investigação sobre o caso da explosão que em Junho destruiu o apartamento da actriz, em Algés, e concluiu que houve uma libertação de gás intencional, através da abertura dos bicos do fogão.

A Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL) refere que foi feito "o arquivamento relativo a uma situação ocorrida em 27 de julho de 2005", que poderia consubstanciar outro crime de libertação de gases asfixiantes.

A PGDL adianta que foi imputada à arguida Sónia Margarida Miranda da Fonseca, conhecida como Sónia Brazão, a prática de um crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão, previsto e punido pelo artigo 272 nº 1, alíneas b e c, do Código Penal.

O inquérito sobre a explosão ocorrida a 3 de Julho deste ano na casa da actriz, na Avenida da República, em Algés, foi entregue pela Polícia Judiciária nos serviços do Ministério Público (MP) a 27 de Setembro, data desde a qual o MP "realizou diligências de prova complementares consideradas essenciais à descoberta da verdade, sem devolução dos autos àquele órgão de polícia criminal".

Nessas diligências de prova, o MP analisou relatórios de ocorrência da Protecção Civil, da EDP e da Digal (empresa de gás), recolheu documentação clínica relativa ao atendimento e exame médico de dois feridos resultantes da explosão e à identificação e inquirição do técnico da companhia de gás que foi chamado ao local após a explosão.

No site da PGDL na Internet é enaltecida a intervenção do coordenador de investigação criminal da PJ adstrito ao inquérito, considerando-a um "exemplo de lealdade e colaboração com o Ministério Público" na investigação do caso.

O MP esclarece que o processo "seguirá agora os procedimentos de notificação do despacho final, sendo cumprido por ordem entre os demais, na medida em que não se trata de inquérito com natureza urgente".

Na investigação terminada em Setembro a PJ apontava no sentido de a actriz ter "intencionalmente aberto os bicos do fogão", provocando uma libertação excessiva de gás, mas sem intenção de originar uma explosão no apartamento.

A investigação das autoridades concluiu que não era intenção da actriz, que sofreu queimaduras de 2º e 3º graus no corpo e esteve internada com prognóstico muito reservado, fazer explodir o seu apartamento, situado em Algés, Oeiras.

A explosão, ocorrida no quarto andar do número 73 da Avenida da República, em Algés, concelho de Oeiras, ao fim da tarde de uma sexta-feira, causou dois feridos e significativa destruição material no edifício, nos prédios vizinhos e fronteiriços e em viaturas que se encontravam na rua.

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