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Criado gabinete para coordenar combate ao cibercrime

Criado gabinete para coordenar combate ao cibercrime

A Procuradoria-Geral da República criou um gabinete para coordenar a actividade do Ministério Público no combate à cibercriminalidade e promover a troca de informações com órgãos de polícia criminal e prestadores de serviços.

A informação foi divulgada, esta segunda-feira, pela vice-procuradora-geral da República, Isabel São Marcos, no início da acção de formação sobre cibercrime com elementos das autoridades norte-americanas.

O gabinete, indicou a magistrada, destina-se "a criar, na Internet, uma plataforma capaz de favorecer a troca de informação e experiência entre os magistrados do Ministério Público (MP) e implementar um fórum permanente que congregue ainda os Órgãos de Polícia Criminal e os prestadores de serviços".

Serve ainda para a promoção de acções de formação sobre prova digital, dirigidas aos magistrados do MP que exerçam funções nos tribunais ou departamentos criminais.

O gabinete servirá igualmente para estabelecer canais de comunicação e solicitar informação a fornecedores de serviços de acesso às redes de comunicação, mediante a celebração de protocolos de cooperação.

Isabel São Marcos lembrou que este ano o cibercrime foi uma das grandes preocupações da União Europeia e dos Estados Unidos, tendo sido criado o Centro Europeu de Cibercriminalidade e um grupo de trabalho para a Cibersegurança e Cibercriminalidade que tem "alcançado substanciais resultados".

Numa comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, datada de 25 de Novembro, foi reconhecido que a União Europeia constitui "um alvo fundamental para a cibercriminalidade, nomeadamente devido à sua infraestrutura avançada no domínio da Internet, ao elevado número de utilizadores bem como à crescente importância da Internet para o funcionamento da economia e sistemas de pagamento".

Prioridade política

Ainda no início da acção de formação, a magistrada Maria José Morgado defendeu que o reforço da segurança contra a cibercriminalidade deve ser uma prioridade política, indispensável para a atribuição de meios de investigação.

"O nível de preparação das autoridades portuguesas é bom. Mas, a questão é sempre política na atribuição dos meios proporcionais. E aí é que eu acho que o poder político necessita de atribuir mais meios à investigação criminal, não como uma forma de desperdício, mas como uma forma de ganhar o futuro e de ganhar a guerra", disse a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

No final de Novembro, Maria José Morgado tinha qualificado como "ridiculamente escassos" os recursos periciais colocados ao dispor do MP e das autoridades policiais, para investigar os ataques dos piratas informáticos, uma ameaça que garantiu ser "não só portuguesa, mas globalizada".