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Dívidas de quase 60 milhões de euros ao BPN na origem de investigação

Dívidas de quase 60 milhões de euros ao BPN na origem de investigação

O advogado e ex-deputado do PSD Duarte Lima foi detido esta quinta-feira no âmbito de uma investigação judicial onde é suspeito de envolvimento em fraudes ao banco BPN de quase 50 milhões de euros.

De acordo com uma investigação da revista "Sábado", publicada há duas semanas, as autoridades suspeitam que Lima tenha usado dois testas-de-ferro para adquirir 35 parcelas de terreno na zona para onde chegou a ser anunciada a construção das novas instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO), em Oeiras.

Acresce ainda outra dívida de quase seis milhões de euros por um empréstimo que lhe terá sido feito pelo mesmo banco para aquisição de obras de arte, com base num estatuto que a instituição atribuía a alguns clientes e lhes dispensava a apresentação de garantias bancárias para o caso de não conseguirem pagar a dívida.

Os negócios com os terrenos terão sido feitos em 2007 pelo filho do ex-deputado, Pedro Lima, e pelo empresário e também ex-deputado do PSD Vítor Raposo, sócios maioritários do fundo imobiliário Homeland, que realizou o negócio.

Em 2006, o então ministro da Saúde, Correia de Campos, anunciou que o IPO iria sair das instalações que ainda ocupa em Sete Rios (Lisboa) e, em meados de 2007, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, dava como certo que o Governo tinha escolhido aquele concelho para o novo projecto.

Fraude fiscal, falsificação de documentos, burla e tráfico de influências serão crimes em que incorre o antigo líder parlamentar do PSD por envolvimento no negócio dos terrenos, para os quais o fundo Homeland terá conseguido um empréstimo no BPN de 43,4 milhões de euros.

O Ministério Público suspeita de que os terrenos tenham sido sobreavaliados propositadamente por peritos não registados na Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM), ainda segundo a revista.

Avaliados inicialmente em 48,75 milhões de euros, dois anos depois as parcelas valeriam menos 18 milhões de euros, embora o Plano Direcor Municipal de Oeiras nunca tenha previsto qualquer alteração do estatuto de Reserva Agrícola Nacional (RAN) com que continuam classificados os terrenos adquiridos e que impede a sua urbanização.

Sem a construção do IPO no local, o que prometia ser um negócio vantajoso tornou-se numa dívida do fundo Homeland ao BPN que, em Stembro passado, atingia os 44 milhões de euros, de acordo com a CMVM.

Entretanto, os créditos bancários feito no tempo em que o BNP era presidido por Oliveira e Costa, depois detido e a aguardar julgamento, foram considerados ilegais pela nova administração do banco.

Pedro Lima, filho de Duarte Lima, era, antes de entrar no capital da Homeland, sócio de uma pequena imobiliária que apresentou prejuízos entre 2006 e 2008 e Vítor Raposo vogal da administração da empresa Dulivira, Investimentos Imobiliários.

À revista "Sábado", Vítor Igreja Raposo garantiu que Duarte Lima é apenas um dos seus advogados e que nunca teve relações de amizade com Isaltino Morais, enquanto Duarte Lima assegurou que "em nenhuma ocasião" foi investidor do fundo Homeland nem teve conhecimento do projecto do novo IPO enquanto foi vogal da comissão de ética do IPO, entre 2002 e 2005.

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