Duarte Lima

Duarte Lima condenado a 10 anos de prisão efetiva

Duarte Lima condenado a 10 anos de prisão efetiva

Duarte Lima foi, esta sexta-feira, condenado a 10 anos de prisão efetiva por burla qualificada e branqueamento de capitais.

A juíza, que presidiu ao coletivo e que leu a sentença por mais de quatro horas, considerou que os arguidos do processo "Homeland" tiveram uma "conduta ardilosa, que induziu em erro os responsáveis e causou prejuízos ao BPN, e que com isso tiveram ganhos a que não tinham direito".

Assim, Duarte Lima foi condenado a seis anos pelo crime burla e a sete por branqueamento de capitais, tendo ficado em dez anos por cúmulo jurídico.

Já o sócio do ex-deputado social-democrata, Vitor Raposo, foi condenado a seis anos de prisão efetiva por um crime de burla qualificada.

João Almeida e Paiva foi condenado, por sua vez, a uma pena de quatro anos de prisão efetiva por um crime de burla qualificada e um crime de falsificação de documentos,

Pedro Almeida e Paiva foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por um crime de burla qualificada e um de falsificação de documentos, embora a pena possa ser suspensa se pagar 50 mil euros ao Instituto Português de Oncologia.

Francisco Canas, o empresário conhecido como "Zé das Medalhas", foi condenado a quatro anos de prisão efetiva por branqueamento de capitais. O tribunal deu como provado que foi ele que, a pedido de Duarte Lima, fazia a transperência de elevadas quantias ilícitas para contas "off shore" na Suíça.

Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo "Homeland" com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia, projeto abandonado mais tarde.

Todos os arguidos do caso foram assim condenados, à excepção de Pedro Lima, filho de Duarte Lima, que foi absolvido.