segurança

Isaltino Morais em liberdade condicional

Isaltino Morais em liberdade condicional

Isaltino Morais saiu, esta terça-feira, pelas 18.50 horas do Estabelecimento Prisional da Carregueira, Sintra, dizendo aos jornalistas que estava muito feliz por sair em liberdade.

"Não há nada melhor do que estar em liberdade. Estava à espera há muito tempo desta libertação", disse o antigo autarca de Oeiras.

"Estar em liberdade é a coisa melhor que a pessoa pode ter", disse o antigo autarca de Oeiras.

Visivelmente mais magro, o ex-presidente da Câmara de Oeiras saiu da prisão da Carregueira, faltava pouco para as 19 horas e, com ele, trouxe apenas alguns pertences, dentro de um saco de plástico.

À saída, dirigiu-se de imediato para o carro do seu advogado, Pinto de Abreu, mas antes deu ainda um abraço emocionado ao seu filho, seguindo viagem até à sua casa, em Miraflores, junto a Algés, Oeiras, para, segundo disse, "descansar".

Segundo adiantou à agência Lusa fonte do Tribunal da Relação de Lisboa, o recurso interposto pela defesa de Isaltino Morais "foi julgado procedente", tendo sido revogada a decisão do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, que lhe negou o cumprimento do resto da pena em prisão domiciliária com pulseira eletrónica antes de cumprir um ano de prisão.

Como entretanto Isaltino Morais já cumpriu um ano de cadeia (no passado dia 24 de abril), a decisão da Relação determina que cumpra o resto da pena em liberdade condicional e não em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, como queria a defesa do ex-autarca.

Fonte da Relação indicou, contudo, que os desembargadores Alda Tomé Casimiro e Filomena Lima fixaram duas medidas ao ex-presidente da Câmara de Oeiras: que tenha residência fixa em Miraflores e que não se ausente de Portugal continental durante o perídodo de liberdade condicional (até abril de 2015).

O ex-presidente da Câmara de Oeiras, que estava a cumprir pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.

Entretanto, a Relação decidiu em 2010 baixar para dois anos de prisão a pena por fraude fiscal e branquemento de capitais, anulando as penas de perda de mandato e abuso de poder.

Ainda como presidente da Câmara de Oeiras, o ex-autarca foi detido a 24 de Abril do ano passado, à porta da edilidade, depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, mais de três dezenas de diligências.

Recorde-se que no passado mês de fevereiro o Tribunal de Execução de Penas de Lisboa tinha rejeitado o pedido do ex-autarca Isaltino Morais para cumprir o resto da pena em casa, com pulseira eletrónica.

ver mais vídeos