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MP pede 20 anos de cadeia para pai de juíza

MP pede 20 anos de cadeia para pai de juíza

O Ministério Público pediu, esta segunda-feira, no Tribunal de Anadia, uma pena de "pelo menos 20 anos de prisão" para o pai da juíza, da Mamarrosa (Oliveira do Bairro), que matou o ex-genro a tiro enquanto segurava a neta ao colo, em fevereiro de 2011.

Já o advogado da família da vítima mortal alegou que a condenação não poderá ser muito inferior a 25 anos de cadeia, o limite previsto na lei para o crime de homicídio qualificado.

O procurador Fernando Brites solicitou ainda ao tribunal a alteração da atual medida de coação de prisão domiciliária (pulseira eletrónica) de que goza o arguido, pai da juíza Ana Joaquina, para a de prisão preventiva, por considerar que há perigo de fuga de António Ferreira da Silva.

As alegações finais, embora agendadas para as 9 horas desta segunda-feira, só começaram da parte da tarde. O atraso resultou da entrada de alguns requerimentos apresentados, à última da hora, por Celso Cruzeiro, advogado do homicida confesso. Num dos pedidos, a defesa pretendia que fossem ouvidas mais testemunhas. Todos os requerimentos foram indeferidos pelos juízes.

Para o MP, ficou demonstrado, nas 25 sessões de julgamento, que o arguido assassinou Cláudio Rio Mendes "com intuitos agressivos e letais, de forma determinada". E, ao contrário do que argumentou o homicida confesso, o procurador entende que Ferreira da Silva "não descarregou o revólver" no ex-genro em legítima defesa. "Quem mata em legítima defesa fica incomodado, chocado, inconsolável. Mas não foi esse o caso do arguido", sustentou Fernando Brites, lembrando que antes de disparar todas as munições que tinha na arma, da qual não tinha licença, o homicida levou três vezes a mão à cintura, dando a entender estar a preparar-se para os disparos. "Agiu com dolo e elevado grau de ilicitude, não revelando arrependimento, nem compaixão pela vítima", disse.

O procurador acusou o arguido de se ter transformado em vítima do crime que ele próprio cometeu. Dirigindo-se a Ferreira da Silva e em tom irónico, perguntou:"Será que alguma vez irá perdoar à vítima o facto de a ter morto?".

Depois de dar a entender que a defesa estaria a ser preparada, nos bastidores, pela juíza Ana Joaquina, Fernando Brites criticou o "arrastamento do julgamento", iniciado no dia 6 de setembro, "por causa de discussões estéreis".

A finalizar, o representante do MP disse que "Cláudio Rio Mendes pagou com a vida a 'ousadia' de desafiar a família Ferreira da Silva, por não se conformar em não ver a filha".

José Ricardo Gonçalves, advogado dos pais de Cláudio, alegou ter ficado provado que Ferreira da Silva tinha intervenção direta na decisão sobre as visitas parentais autorizadas ao pai da sua neta (filha de Ana Joaquina e Cláudio Mendes) e que "o arguido premeditou o crime".

O advogado, que usou nas suas alegações finais alguns vídeos de Cláudio em convívio com a filha, emocionando alguns dos presentes na sala de audiências, sublinhou várias vezes ao tribunal de júri que Ferreira da Silva teve sempre a neta ao colo, na altura com três anos de idade, durante todo o momento em que descarregou a sua arma no corpo do ex-genro.

"Foi um episódio premeditado, de rara violência, cruel e brutal. Ceifou a vida a um jovem brilhante, que deixa uma filha órfã, que assistiu ao assassinato do pai", afirmou José Ricardo Gonçalves.

Por tudo isso, o advogado entende que o arguido tem apenas a atenuante de não ter antecedentes e estar socialmente integrado, pelo que a sua pena "não deve ser muito inferior a 25 anos de prisão".

Esta terça-feira será a vez de Celso Cruzeiro, advogado do homicida confesso, fazer as suas alegações finais.