abuso de menores

Pai condenado a pena suspensa por abuso sexual de filhas menores

Pai condenado a pena suspensa por abuso sexual de filhas menores

O Tribunal de Benavente condenou, esta quinta-feira, um homem a uma pena de cinco anos, suspensa pelo mesmo período, por ter abusado sexualmente de duas filhas menores, de 13 e 14 anos, uma delas portadora de deficiência mental.

O pai, de 44 anos, estava acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de abuso sexual de criança e de um crime de abuso sexual de menor dependente, ambos agravados. O coletivo de juízes aplicou uma pena de dois anos e seis meses pela prática do primeiro crime e de quatro anos pelo segundo.

Em cúmulo jurídico, Jacinto P. foi condenado a uma pena única de cinco anos, suspensa na sua execução.

O homem fica ainda inibido, durante a pena, de exercer o poder paternal, considerando a presidente do coletivo de juízes este período de afastamento suficiente para que as filhas possam adquirir maior capacidade para se protegerem. Jacinto P. fica também obrigado a aceitar o acompanhamento de técnicas do Instituto de Reinserção Social ou então terá de cumprir a pena na prisão

O tribunal também considerou ininputável um tio das duas menores, que estava acusado de ter abusado delas e de ter violado repetidamente um irmao mais velho das meninas, então com 16 anos.

A decisão do tribunal teve em conta relatórios médicos, os quais provam que o arguido, de 31 anos, não tinha noção do que estava a fazer, pois padece de uma deficiência do foro cognitivo. O arguido terá agora acompanhamento social, decretado pelo coletivo de juízes, mas sem internamento.

Os factos ocorreram dentro da casa da família, em Salvaterra de Magos, entre 2008 e 2009, durante algumas das visitas quinzenais das crianças, que residem num lar da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz. O pai é natural do Redondo, Évora.