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Pena suspensa para GNR que matou adolescente em perseguição

Pena suspensa para GNR que matou adolescente em perseguição

O Tribunal da Relação de Lisboa determinou, esta quinta-feira, uma pena suspensa de quatro anos para o militar da GNR que tinha sido condenado, pelo treibunal de Loures, a nove anos de prisão por matar um jovem numa perseguição policial após um assalto.

O Tribunal Criminal de Loures condenara Hugo Ernano, em outubro de 2013, a nove anos de prisão por homicídio simples, com dolo eventual - punível entre oito e 16 anos de prisão - e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor, tendo a defesa do arguido interposto recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).

O presidente do Tribunal da Relação informou, esta quinta-feira, que o arguido foi absolvido do crime de homicídio simples, com dolo eventual, mas foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão por homicídio simples com negligência grosseira, suspensa na sua execução por igual período. Além disso, reduziu a indeminização de 80 mil para 45 mil euros.

Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, quando o jovem de 13 anos foi atingido a tiro pelo arguido durante uma perseguição policial a uma carrinha após o assalto a uma vacaria, em Santo Antão do Tojal, concelho de Loures.

Além do menor, seguiam na carrinha dois homens, um deles Sandro Lourenço, o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre, e que foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação sobre funcionários.

Numa curta declaração aos jornalistas, o presidente do TRL, explicou que aquele tribunal, depois de analisar o recurso da defesa e a posição do Ministério Público, decidiu absolver o militar da GNR de homicídio simples, com dolo eventual, crime pelo qual foi condenado a nove anos de prisão pelo Tribunal Criminal de Loures.

Vaz das Neves acrescentou que o TRL "reduziu" a pena para quatro anos, suspensa na sua execução, por entender que Hugo Ernano deve ser condenado, mas pelo crime de homicídio simples por negligência grosseira, tendo procedido à alteração da qualificação jurídica do crime.

Em relação à indemnização, o presidente da Relação de Lisboa informou que a mesma "foi reduzida substancialmente" para 45 mil euros, atribuída pela morte do menor, acrescentando que "houve culpa dos progenitores" da vítima: do pai porque levou o filho para um assalto e da mãe porque não teve o cuidado de "vigilância" para com o menor.

O arguido foi condenado a pagar 35 mil euros à mãe e 10 mil euros ao pai. Vaz das Neves esclareceu que esse valor é pago pela morte do menor e entregue aos pais por serem os legítimos herdeiros do filho.

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