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Seis anos de prisão efetiva para presidente da Académica

Seis anos de prisão efetiva para presidente da Académica

O presidente da Académica, José Eduardo Simões, foi, esta quarta-feira, condenado a uma pena de seis anos de prisão efetiva, por corrupção, em decisão do Tribunal da Relação de Coimbra sobre recursos do Ministério Público e da defesa do arguido.

Contra o requerido pela defesa, que pedia a absolvição de José Eduardo Simões, o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) agravou substancialmente a punição aplicada, em primeira instância, a este antigo diretor do urbanismo da Câmara de Coimbra. A Vara Mista de Coimbra tinha-o condenado a uma pena suspensa, de quatro anos e sete meses de prisão, por um crime continuado de corrupção passiva para ato ilícito e por um crime de abuso de poder.

O acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra ainda não foi divulgado, mas, segundo apurou o "Jornal de Notícias", não admite recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. Apenas o admite para o Tribunal Constitucional, pelo que o arguido pode ser preso a curto prazo.

O tribunal de primeira instância tinha julgado o arguido por oito crimes de corrupção, mas, na audiência em que se esperava a leitura do seu acórdão, viria a surpreender as partes com uma alteração não substancial dos factos da pronúncia, que transformava os oito crimes num único crime continuado e, indiretamente, permitiria uma pena mais curta e suspensa.

Na prática, daqueles "oito" crimes de corrupção, José Eduardo Simões favoreceu promotores imobiliários, enquanto diretor municipal na Administração do Território, em processos de licenciamento e fiscalização de obras, a troco de donativos para a Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol, a que simultaneamente presidia.

O arguido acumulou aqueles dois cargos entre 2003 e 2005, quando a Câmara de Coimbra era presidida por Carlos Encarnação. À época, este autarca do PSD foi reiteradamente criticado, por defender aquela acumulação de cargos.

José Eduardo Simões continua a ser o presidente da "Briosa" e, este mês, festejou a conquista da Taça de Portugal.