abuso de menores

Seis anos de prisão por abuso sexual de filha de 7 anos

Seis anos de prisão por abuso sexual de filha de 7 anos

O Tribunal da comarca de Lisboa Oeste (Sintra) condenou um homem a uma pena de seis anos de prisão, pela prática do crime de abuso sexual da própria filha.

De acordo com uma nota publicada na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o coletivo da Instância Criminal de Sintra condenou, por acórdão de 13 de novembro, o arguido por abuso sexual da filha, menor de 7 anos, em cúmulo jurídico a "seis anos de prisão" e nas penas acessórias de expulsão do país (por cinco anos) e de inibição do exercício do poder paternal (durante 10 anos).

"O arguido foi condenado por um crime de abuso sexual de crianças agravado" e "um crime de coação agravada", esclarece a nota da PGDL.

O coletivo condenou ainda o arguido no pagamento de uma indemnização a favor da vítima, no seguimento de um pedido formulado pelo Ministério Público em representação da menor, que foi fixado em 15 mil euros.

Segundo a PGDL, "o arguido permanece em prisão preventiva" até à conclusão de posteriores fases processuais, e a investigação do caso foi desenvolvida pela Polícia Judiciária, sob a direção do Ministério Público.

Em paralelo ao processo-crime, que correu no Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra, foi instaurado processo de promoção e proteção na instância central de Família e Menores de Sintra, "com aplicação de medida institucional de proteção à vítima e à sua irmã, concluiu a nota da PGDL.