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Juiz alemão garante penas suspensas se houver admissão de culpa no caso dos submarinos

Juiz alemão garante penas suspensas se houver admissão de culpa no caso dos submarinos

O Tribunal Regional de Munique prometeu, esta quinta-feira, aos dois ex-gestores da Ferrostaal, que está a julgar nos casos de vendas de submarinos à Grécia e a Portugal, um máximo de dois anos de pena suspensa, se admitirem a culpa.

Quanto à Ferrostaal, que também é arguida, poderá ver o processo arquivado se pagar uma coima de 140 milhões de euros, em prestações, acrescentou o juiz Joachim Eckert, na abertura do julgamento em Munique, capital da Baviera.

O magistrado disse que estão a decorrer desde Junho conversações para tentar obter uma conciliação com os dois arguidos, o ex-administrador da Ferrostaal Johann-Friedrich Haun e o ex-procurador Hans-Peter Muehlenbeck, acusados de suborno de funcionários públicos estrangeiros neste processo.

Sobre a tentativa de acordo com os dois arguidos, o juiz acrescentou que "não se trata de fazer nada à porta fechada, mas sim de pôr ordem num processo que pode assumir grandes dimensões".

O acordo consistiria na admissão da culpa, em troca da garantia de que a pena a aplicar a ambos não excederá dois anos de prisão, com pena suspensa.

Segundo o ministério público de Munique, Haun e Muehlenbeck pagaram "luvas" no valor de 62 milhões de euros, entre 2000 e 2007, a dignitários gregos, e também ao ex-cônsul de Portugal em Munique Juergen Adolff para que Lisboa e Atenas decidissem comprar submarinos ao German Submarine Consortium (GSC) e não à concorrência.

A queixa-crime é omissa quanto a eventuais contactos com membros do governo português da altura ou outros responsáveis portugueses que Adolff tenha propiciado à Ferrostaal para que os alemães pudessem vencer o concurso para aquisição dos dois submarinos do tipo 209 PN, já entregues à marinha portuguesa.

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A Ferrostaal, em dificuldades financeiras, foi entretanto vendida ao consórcio comercial MPC, de Hamburgo, que pretende sanear a empresa.

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