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Julgamento do BPN só será retomado em 2012

Julgamento do BPN só será retomado em 2012

O julgamento do caso BPN, que ouviu, esta quarta-feira, uma inspectora tributária, só será retomado em Janeiro de 2012, após o colectivo de juízes ter cancelado as duas audiências marcadas até Dezembro.

Na audiência desta quarta-feira de manhã, que decorreu nas varas criminais de Lisboa, o colectivo de juízes decidiu que ficam sem efeito as sessões de 28 de Novembro e 16 de Dezembro, devendo o julgamento ser retomado a 9 de Janeiro.

A partir dessa data, haverá sessões todas as segundas, terças e sextas-feiras em semanas alternadas, devido ao facto de o juiz presidente, Luís Ribeiro, ter de compaginar as audiências do caso BPN com o julgamento do ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça Campos Cunha, por peculato e falsificação de documentos.

No processo BPN, o colectivo marcou hoje as datas das sessões até Julho, apesar das dificuldades de agenda tanto do juiz presidente como de muitos dos advogados, o que levou o magistrado a pedir flexibilidade. "Senão vamos andar aqui dez anos", desabafou o juiz Luís Ribeiro.

A audiência foi preenchida com perguntas do procurador do Ministério Público a uma inspectora tributária sobre o papel das 'offshore' utilizadas para a transferência de vários milhões de euros, designadamente da Venice.

O juiz presidente aproveitou ainda para fazer um ponto de situação quanto a recursos, despachos e requerimentos interpostos pelos diversos intervenientes processuais.

O julgamento do processo BPN, que tem como principal arguido o antigo presidente do BPN José Oliveira e Costa, começou há quase um ano, a 15 Dezembro de 2010, estando arroladas várias testemunhas de acusação e de defesa.

Só Oliveira e Costa arrolou 600 pessoas para testemunhar em sua defesa, podendo, contudo, prescindir de algumas.

Oliveira Costa está ser julgado por abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.

Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves.

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