Submarinos

Julgamento do caso dos submarinos suspenso até à próxima segunda-feira

Julgamento do caso dos submarinos suspenso até à próxima segunda-feira

O julgamento do caso das contrapartidas dos dois submarinos comprados por Portugal a um consórcio alemão, que começou esta segunda-feira, foi suspenso e só será reatado na próxima semana.

A presidente do coletivo de juízes determinou, logo na sessão inaugural do julgamento, que decorre nas Varas Criminais em Lisboa, a sua suspensão para ter tempo de tratar da questão da tradução simultânea, exigida pelos arguidos alemães, e para que seja possível juntar aos autos cópia do contrato revisto assinado entre o Estado português e o consórcio.

Desta forma, as sessões previstas para hoje à tarde, terça-feira e quarta-feira ficaram sem efeito tanto mais que todos os arguidos presentes manifestaram a intenção de só prestar declarações depois do tribunal receber a cópia do novo contrato das contrapartidas celebrado recentemente.

A juíza presidente já solicitou ao Ministério da Economia uma cópia do novo contrato e que, segundo o advogado Godinho de Matos, que defende os três arguidos alemães da Ferrostal, implica vários projetos a cargo desta empresa numa unidade hoteleira situada no Algarve.

Caso o documento não seja incluído nos autos até à próxima segunda-feira e para não se adiar por mais tempo o julgamento, os juízes já designaram as primeiras testemunhas, entre os quais está Miguel Horta e Costa, da ESCOM.

No final da sessão, a magistrada explicou que o coletivo de juízes pediu exclusividade para este processo, mas que não foi concedido pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo que os três juízes terão de assegurar cumulativamente outros casos que tenham natureza urgente.

Três administradores da empresa multinacional Man Ferrostal (que pertence ao consórcio alemão GSC) e sete empresários portugueses são os arguidos deste julgamento, que sofreu vários adiamentos desde o início de 2012, motivado por alterações no coletivo de juízes.

Horst Weretecki, que era vice-presidente da multinacional Man Ferrostaal, Antje Malinowski, sua subalterna, e Winfried Hotten, anterior responsável da empresa, são os arguidos alemães.

José Pedro Sá Ramalho, Filipe Mesquita Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete, Rui Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves Jacinto e José Mendes Medeiros são os empresários portugueses ligados à ACECIA, um grupo de empresas de componentes para a indústria automóvel.

O Estado português contratualizou com o consórcio alemão GSC a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.