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Miguel Relvas confirma reunião com a presença de Silva Carvalho

Miguel Relvas confirma reunião com a presença de Silva Carvalho

O ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, confirmou esta quarta-feira ter estado presente numa reunião entre a empresa Finertec, da qual foi administrador, e a Ongoing, que esteve representada, entre outros, por Jorge Silva Carvalho.

A realização de uma reunião entre estas duas empresas, com a participação de Miguel Relvas e de Jorge Silva Carvalho, foi noticiada esta quarta-feira pela revista "Visão", na sua edição "online".

Ouvido pela segunda vez na Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento para esclarecer as suas ligações ao ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e atual quadro da Ongoing Jorge Silva Carvalho, Miguel Relvas reiterou que só o conheceu em abril de 2010, depois de ter assumido funções como secretário-geral do PSD.

O ministro-Adjunto reiterou também que manteve "contactos sociais com ele em lugares públicos durante esse período" e em seguida adiantou que "em março de 2011 teve lugar uma reunião de trabalho de negociação entre duas empresas", a Finertec e a Ongoing, na qual participou, assim como Silva Carvalho.

"Pela Finertec, estiveram presentes o doutor Braz da Silva, o doutor Carlos Dias e eu próprio. Pela Ongoing, estiveram presentes o doutor Nuno Vasconcellos, o doutor Rafael Mora, a doutora Rita Marques Guedes, e outro representante, de quem não me recordo. Ainda pela Ongoing, esteve presente o doutor Jorge Silva Carvalho", afirmou.

Miguel Relvas fez questão de assinalar que a sua ligação à Finertec" terminou no dia 5 de maio de 2011" e reafirmou que desde que tomou posse como ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, no dia 5 de junho do ano passado, só esteve uma vez com Silva Carvalho, "em agosto de 2011, numa festa de aniversário no Algarve em que participaram dezenas de pessoas".

"Não mantive nenhuma relação estreita com o doutor Jorge Silva Carvalho nem ele foi alguma vez meu consultor", acrescentou.

O ministro-Adjunto voltou também a afirmar nunca ter recebido "nenhum relatório com indicação de nomes para os serviços de informações" e não ter respondido às mensagens telefónicas recebidas de Silva Carvalho com "sugestões de nomes" para os serviços de informações: "Não respondi a essas mensagens e elas não tiveram consequência de qualquer espécie".

Miguel Relvas sublinhou que, "como é do conhecimento público, nenhum desses nomes consta das nomeações feitas pelo atual Governo, tendo, aliás, dois deles sido exonerados".

Por outro lado, o ministro-Adjunto acentuou que o seu nome "não figura no despacho de acusação em que é arguido o doutor Silva Carvalho", adiantando que teve confirmação desse facto através de "uma nota de esclarecimento" do Departamento de Investigação e Ação Penal, da qual disse ter dado conhecimento ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, para que a mesma fosse distribuída aos deputados.

Repúdio a alegadas investigações

Por outro lado, o ministro manifestou repúdio pelas notícias de investigações a cidadãos portugueses feitas à margem da lei e defendeu um apuramento de responsabilidades para que esses alegados comportamentos criminosos sejam punidos.

"Venho reafirmar hoje aqui os esclarecimentos que já tive ocasião de prestar nesta comissão. Não quero fazê-lo, no entanto, sem manifestar o meu vigoroso repúdio pelas notícias tornadas nos últimos dias, que - caso sejam confirmadas nas instâncias judicias, as únicas habilitadas para esclarecer o apuramento de todos os factos - constituem um inadmissível atentado às liberdades fundamentais consagradas na Constituição da República", afirmou o ministro-adjunto.

Miguel Relvas acrescentou que "é, com efeito, intolerável que cidadãos portugueses tenham sido alvo de investigações desenroladas à margem da lei, devendo as autoridades competentes levar até às últimas consequências o esclarecimento dos factos e o apuramento das responsabilidades, para que não subsistam quaisquer dúvidas, e os comportamentos criminosos não possam passar impunes".

Negócios da Finertec

O ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares afirmou nunca ter estabelecido nenhum contrato e nunca ter tratado de negócios da Finertec com o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho.

Miguel Relvas afirmou também que não tem "intimidade nenhuma" e que nunca apresentou ninguém a Jorge Silva Carvalho e rejeitou que tenha omitido informação ao Parlamento ou entrado em contradição sobre a sua ligação ao ex-diretor do SIED e atual quadro da Ongoing.

Durante esta audição, o ministro-Adjunto foi confrontado pelo PS com o facto de não ter referido, quando foi ouvido nesta comissão no passado dia 15 de maio, a sua participação numa reunião entre a Finertec, empresa da qual foi administrador, e a Ongoing, que esteve representada, entre outros, por Silva Carvalho.

Miguel Relvas respondeu que, na altura, não mencionou essa reunião porque ninguém o questionou sobre a sua vida empresarial e porque esse que foi "um encontro entre a administração da Finertec e a administração da Ongoing", no qual Silva Carvalho esteve presente como "uma figura menor".

"Não omiti, senhores deputados, por amor de Deus, nós temos de ser rigorosos", afirmou o ministro-Adjunto, observando em seguida: "Porventura, hoje estou arrependido de não o ter dito".

Segundo Miguel Relvas, "a relação da Finertec foi estabelecida com o doutor Rafael Mora, com o doutor Nuno Vasconcellos, que eram os acionistas" da Ongoing, enquanto "Silva Carvalho era funcionário da casa".

O ministro adiantou que quando foi assinado um acordo entre as duas empresas "já não era membro da Finertec" não tendo, por isso, participado na assinatura desse acordo.

"Não estabeleci nada de contratual com o doutor Silva Carvalho, nunca apresentei ninguém ao doutor Silva Carvalho, nunca tratei de assuntos de negócios da Finertec com o doutor Silva Carvalho", acrescentou.

Miguel Relvas referiu que deixou a Finertec no dia 5 de maio do ano passado, antes da campanha para as eleições legislativas de 5 de junho, por entender que "era eticamente adequado fazê-lo".

Quanto à sua audição do dia 15 de maio, Miguel Relvas negou ter afirmado que todos os seus encontros com Silva Carvalho foram "fortuitos", contrapondo que declarou ter-se encontrado com ele "algumas vezes, sempre em locais públicos, umas vezes fortuitas".

Os locais de que estava a falar "eram hotéis", detalhou: "Estava de passagem pelo mesmo espaço público, que era o hotel, e encontrei-o, foi isso que eu quis dizer, como encontro muita gente. E encontrei muita gente a conversar com o doutor Silva Carvalho à época, muito respeitável, e que vejo aqui nos corredores da Assembleia e que se vê em todo o lado, muita gente responsável".

Por outro lado, Miguel Relvas afirmou que não ficou na mesma mesa que Silva Carvalho na festa de aniversário de agosto do ano passado, no Algarve, que referiu ser o único encontro, e fortuito, que teve com o ex-diretor do SIED desde que tomou posse como ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

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