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Multado por tapar um buraco na estrada

Multado por tapar um buraco na estrada

A Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território aplicou uma coima de 20 mil euros a um homem por tapar, com material de obras, um buraco com um metro quadrado num caminho em terra batida.

Segundo fonte contactada pela Agência Lusa, o caso surge na sequência de uma "contra-ordenação ambiental muito grave", levantada pela GNR na tarde de 18 de Maio de 2010, por "abandono ou descarga de resíduos de construção e demolição em local não autorizado".

Tratavam-se de "pequenos fragmentos de betão, tijolo, rochas, ladrilhos e materiais cerâmicos" colocados num buraco de um metro quadrado localizado num caminho agrícola em terra batida de acesso a várias propriedades situadas em Cortes Cavalos - Lezírias, freguesia de Azambuja.

"Brincadeira de mau gosto"

Paulo Silva, 44 anos, pai de três filhos e desempregado, vive sozinho há cerca de oito meses numa habitação precária construída por si em terrenos que a autarquia de Azambuja cedeu para cultivo de hortas sociais. Diz que não tem 20 mil euros e considera esta situação "ridícula" e "uma brincadeira de mau gosto", explicando que só queria ajudar e que se limitou, a pedido dos vizinhos, a "tapar um buraco provocado pelas chuvas".

Caso não impugne judicialmente a decisão, o munícipe tem 20 dias úteis para pagar a coima.

"O que é que eu vou fazer? Não tenho dinheiro. Por acaso esses senhores sabem a minha vida e o que é que estou a passar? Já falei com um advogado, mas ele não garantiu nada e disse que não trabalhava de borla", adiantou, visivelmente revoltado.

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"Só porque uma pessoa agiu de boa fé ao tapar um buraco, que até nem era grande, para ajudar os vizinhos e a circulação no caminho agrícola, leva com este castigo. Quantas Câmaras, Juntas ou outras entidades não fazem coisas bem piores e nada lhes acontece?", questionou, indignado, Paulo Silva, salientando que retirou o material depositado no buraco no mesmo dia, logo após ser abordado pela GNR.

O munícipe de Azambuja revelou que há cerca de um ano recebeu uma notificação idêntica àquela que lhe foi agora entregue, mas admite que "ignorou" o documento por pensar tratar-se de "uma brincadeira de mau gosto", tal como agora.

Passados quase dois anos, chegou uma nova notificação da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.

"Contra ordenação ambiental muito grave"

No documento, a entidade considera provado que, utilizando uma viatura de caixa aberta, o "arguido procedeu à descarga de resíduos de construção e demolição em local não autorizado" devendo ser condenado por "contra ordenação ambiental muito grave", sancionável com coima de "20 a 30 mil euros", em caso de negligência.

Segundo a decisão, o arguido não agiu de forma dolosa ao praticar a infracção, mas antes teve uma conduta "negligente" e "censurável" face aos cuidados que "deveria e era capaz de ter tomado".

O documento que Paulo Silva, após ter sido interpelado pelos elementos do Núcleo de Protecção Ambiental da GNR/SEPNA, "acatou de imediato a ordem" dos militares para retirar o material do buraco, "repondo a situação anterior".

Quanto ao benefício económico, a Inspecção Geral concluiu que "terá, de facto, existido algum benefício económico", tendo em conta "as despesas inerentes ao adequado encaminhamento dos resíduos de construção e demolição", que não existiram.

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