Violência Doméstica

Nova ficha vai melhorar avaliação de risco da violência doméstica

Nova ficha vai melhorar avaliação de risco da violência doméstica

O ministro da Administração Interna considerou, esta sexta-feira, que a avaliação de risco em casos de violência doméstica é "sensível" e "difícil" de se fazer, e que a nova ficha para o efeito permitirá uma avaliação "mais eficiente e exaustiva".

No Porto, de visita ao Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima, na esquadra do Bom Pastor, e ao Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Especificas da GNR, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, afirmou que as dificuldades na avaliação não são exclusivas de Portugal.

As forças de segurança vão ter ao dispor, ainda este ano, uma ficha de avaliação de risco em casos de violência doméstica com um questionário "científico" pelo qual será possível inferir o nível de risco num caso concreto, assim como articular com as autoridades judiciais eventuais medidas de coação.

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"Esta questão da avaliação de risco é uma das mais sensíveis e, em muitas situações, das mais difíceis de fazer", disse.

"O trabalho agora apresentado nesta ficha, já homologada pelo Ministério da Administração Interna e pela Procuradora-Geral da República, permite essa avaliação de forma mais eficiente e exaustiva, ao ser formulada com indicações científicas, e pode ser um excelente contributo para o futuro", completou Miguel Macedo.

O ministro salientou ainda que as dificuldades nesta questão que Portugal tem "são as mesmas que os outros países têm".

Questionado sobre a morte de uma mulher em Vila Real, num contexto de violência doméstica, e se teria falhado precisamente a avaliação de risco por parte da PSP, Miguel Macedo não quis comentar. "Não estou a dizer que falhou ou não. Não tenho conhecimento em concreto dessa desgraça que aconteceu", referiu.

Miguel Macedo destacou ainda o número crescente de denúncias por parte de vítimas de violência doméstica.

"Uma parte substancialmente maior das vítimas já se dirigem às forças de segurança, o que significa que as campanhas que se fazem, os debates em torno desta matéria, estão a dar resultados", sublinhou.

O responsável pela pasta da Administração Interna lamentou ainda as notícias de envolvimento de elementos das forças de segurança em redes de crime, garantindo que essa é uma situação "intolerável" para o Governo.

"Essas situações não passam em claro. Há coisas que são pacíficas e que não se toleram e, enquanto eu for ministro da Administração Interna, vou continuar a não tolerar", garantiu.

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