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O que é um visto "Gold"?

O que é um visto "Gold"?

O visto gold é uma autorização para entrada e residência em Portugal, atribuído a cidadãos não naturais da União Europeia ou residentes fora do Espaço Schengen a troco de um investimento financeiro avultado ou criação de emprego.

A atribuição de vistos gold, criados no âmbito do programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI), é feita mediante três requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, a transferência de capitais no montante igual ou acima de um milhão de euros e a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Segundo o mais recente balanço do governo, o programa de vistos "gold" atribuiu em dois anos 1.649 autorizações de residência a estrangeiros, totalizando um investimento de mais de mil milhões de euros.

Só nos sete primeiros meses de 2014 atribuiu-se o dobro dos vistos dados em todo o ano de 2013.

De acordo com dados disponibilizados pelo gabinete do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, até dezembro de 2013 foram concedidos 471 vistos dourados, dos quais 440 pela aquisição de bens imóveis e os restantes 31 por transferência de capitais.

O valor dos investimentos até dezembro de 2013 foi de 306,7 milhões de euros, sendo que 80% deste montante (272,4 milhões de euros) resultou da compra de imóveis e 20% da transferência de poupanças e ativos.

O primeiro visto dourado foi atribuído ao investidor indiano Nesamani Maran Muthu a 29 de janeiro de 2013 por Paulo Portas, em Lisboa, e a 5 de março, no âmbito de uma viagem à Índia, o governante voltou a marcar a atribuição do visto num encontro simbólico em Nova Deli.

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Este empresário, que é vice-presidente da MGM Maran, com interesses na Índia, Singapura, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha, comprou três hotéis na Praia da Oura, no Algarve, e segundo informação disponibilizada na altura da atribuição do visto, previa criar 600 postos de trabalho.

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