Submarinos

PGR foi informado do desaparecimento de documentos relativos aos submarinos

PGR foi informado do desaparecimento de documentos relativos aos submarinos

O Procurador-Geral da República revelou, esta quarta-feira, que já foi informado do desaparecimento de documentos do Ministério da Defesa, relacionados com o negócio da compra por Portugal de dois submarinos a uma empresa alemã.

"O DCIAP anda a procura de documentos, não sei se faltam ou se não faltam, realmente foi-me dito que faltavam", acrescentou Pinto Monteiro, que se encontra na capital são-tomense para participar no décimo encontro dos procuradores gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Numa nota divulgada a 22 de agosto, O DCIAP referiu que continuava "a faltar o 'dossier' histórico contendo a documentação relativa aos concursos que antecederam a celebração dos contratos, contrapartidas e financiamentos".

Ainda questionado pela agência Lusa sobre a resposta dada, na terça-feira, pela diretora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP),Cândida Almeida, de que não existem "indícios da prática de ilícitos de natureza criminal" contra o antigo ministro da Defesa Paulo Portas, o Procurador-Geral da República não quis tecer comentários, remetendo o caso para o DCIAP.

"Eu não controlo os processos, quem controla esse processo tem que ser a diretora do DCIAP", disse Pinto Monteiro.

Pinto Monteiro, que cessa funções em outubro próximo, disse à Lusa desejar que o presidente português Cavaco Silva "encontre uma pessoa com o perfil que ele entender para seu sucessor.

A compra dos submarinos por Portugal concretizou-se numa altura em que Paulo Portas era ministro da Defesa e Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, primeiro-ministro do Governo PSD/CDS-PP.

Os dois submarinos "209 PN" foram entregues à Marinha portuguesa, que os batizou de 'Arpão' e 'Tridente', num negócio com um custo estimado em cerca de 880 milhões de euros para os cofres públicos portugueses, concretizado quando Paulo Portas era ministro da Defesa e Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia, primeiro-ministro do Governo PSD/CDS-PP.

A investigação ao negócio dos submarinos surgiu no verão de 2006, a partir de uma certidão do processo Portucale, relativo à construção de um empreendimento turístico em Benavente que implicaria o abate ilegal de sobreiros.

Escutas a conversas envolvendo o ex-diretor financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, o atual líder do partido, Paulo Portas, e um administrador da Escom, do Grupo Espírito Santos, levantaram dúvidas sobre alegados "compromissos" com vista a favorecer o consórcio vencedor, em troca de financiamento partidário.

Em julho passado, o DCIAP anunciou que arquivou o processo que tinha como "exclusivo objetivo" investigar a atuação de um dos advogados (Bernardo Ayala) que representou o Estado português no negócio dos submarinos, após concluir pela "inexistência de indícios" de crime.

Soube-se, posteriormente, que vários documentos relacionados com o negócio dos submarinos e que eram importantes para a descoberta da verdade tinham desaparecido do Ministério da Defesa.