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Suspeitas de corrupção em terrenos para autoestradas

Suspeitas de corrupção em terrenos para autoestradas

Comprar num dia e vender depressa à AEDL/Brisa, com lucros chorudos. Foi este o método de muitas das 100 expropriações amigáveis investigadas pela PJ do Porto por alegado conluio com um engenheiro da Brisa.

O principal grupo referenciado na investigação titulada pelo Ministério Público, conforme noticiou o JN, conseguiu faturar cerca de 13 milhões de euros em tempo recorde.

À frente surge o empresário e contabilista Vítor Batista, de Sandim, Gaia, em nome próprio e como representante de outras empresas. Vários outros negócios de terrenos destinados à Auto Estradas do Douro Litoral (AEDL) contaram com a intervenção, repetida, de indivíduos que se suspeita serem "testas de ferro".

Mas, além dos valores, o facto que sobressai no negócio das expropriações é o tempo que decorre entre a compra das parcelas e posterior revenda à concessionária das autoestradas. Grande parte dessas transações foi espaçada de poucos dias.

De entre as escrituras na posse do JN, o caso mais flagrante aconteceu em maio de 2011. Vítor Batista, enquanto sócio-gerente da Construtora Alexandre Emanuel, Lda. adquiriu, no dia 11 de maio, duas parcelas em Gião, Santa Maria da Feira, respetivamente com 73 e 1371 metros quadrados. No dia seguinte, a 12 de maio, vendeu-as à concessionária do Estado por 280 mil euros (194 euros o metro quadrado, incluindo benfeitorias), que as destinou à construção da A32. O JN não logrou, ainda, apurar o valor exato da primeira aquisição.

Outros dois casos aconteceram com Vítor Batista, na mesma empresa e enquanto sócio-gerente do seu gabinete de contabilidade. O empresário registou dois terrenos no Olival, Gaia, a 7 de março de 2011, e vendeu-os a 16 de março à AEDL, respetivamente por 77 mil e 87 700 euros. Segundo a Polícia Judiciária, usando informação privilegiada sobre traçados decididos supostamente cedida por João Malheiro Reymão, então engenheiro coordenador do núcleo de expropriações do Norte da Brisa, os suspeitos compravam a preços irrisórios.

A investigação está centrada em suspeitas de crimes de corrupção e participação económica em negócio, tendo em consideração que a AEDL atuou, enquanto concessionária, em nome do Estado. Uma auditoria confirmou irregularidades em múltiplos negócios com os indivíduos em causa na investigação da PJ do Porto.

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