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Testemunha diz que Ferrostaal sofreu "pressões chantagistas" para pagar comissões

Testemunha diz que Ferrostaal sofreu "pressões chantagistas" para pagar comissões

O ex-representante em Portugal da Ferrostaal disse esta terça-feira, em tribunal, que a empresa alemã sofreu "pressões chantagistas" da ACECIA, para que houvesse pagamento de comissões, no âmbito das contrapartidas associadas ao negócio da venda de submarinos.

O comandante Gil Correa Figueira, representante da Ferrostaal em Portugal entre 1983 e 2005, descreveu assim, como testemunha, no julgamento que decorre nas varas criminais de Lisboa, as exigências feitas pela ACECIA (Agrupamento Complementar de Empresas do ramo automóvel) à empresa alemã, apesar de o contrato inicial não prever quaisquer pagamentos deste tipo.

A testemunha admitiu que, durante uma reunião, que "não foi agradável", Miguel Horta e Costa, então consultor da ESCOM, empresa do Grupo Espírito Santo contratada para angariar clientes para as contrapartidas, disse que a ACECIA estava a querer vender faturas como se fossem contrapartidas realizadas.

Correa Figueira admitiu que a ACECIA exerceu "pressões chantagistas" junto da Ferrostaal, para que os alemães pagassem comissões, apesar de não estarem previstos quaisquer pagamentos, no contrato celebrado, uma vez que a ACECIA representava as empresas que eram os beneficiários diretos das contrapartidas.

A testemunha admitiu ainda que isso não impediu a ACECIA de fazer chantagem com a Ferrostaal, dizendo que, se não cumprissem com os pagamentos, denunciaria a situação, dizendo a verdade sobre as falsas contrapartidas à Comissão Permanente para as Contrapartidas.

Correa Figueira revelou que foi na sequência destas exigências e atitudes, que não eram habituais neste tipo de negócio, que se desligou da Ferrostaal, deixando inclusivamente de abrir os e-mails que lhe eram enviados.

A inquirição de Correa Figueira não foi contudo fácil, com a testemunha a revelar falta de memória relativamente a diversos acontecimentos, respondendo com frases como "não me lembro", "não tenho ideia", "não sei de nada", "não tinha que meter a foice em seara alheia".

Correia Figueira continua a ser inquirido hoje à tarde, depois de ter começado a responder ao contra-interrogatório do advogado Nuno Godinho de Matos, mandatário dos três alemães arguidos neste processo.

O processo das contrapartidas dos dois submarinos envolve 10 arguidos - três alemães e sete portugueses -, que estão acusados de burla qualificada e falsificação de documentos, num processo que terá lesado o Estado português em mais de 30 milhões de euros.

O Estado português contratualizou com o consórcio GSC a compra de dois submarinos em 2004, por 1000 milhões de euros, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas, ministro da Defesa Nacional.