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Bruxelas confirma discussão sobre seca a pedido de Portugal

Bruxelas confirma discussão sobre seca a pedido de Portugal

A presidência do Conselho da União Europeia confirmou que um dos pontos em agenda na reunião de ministros da Agricultura dos 27 da próxima terça-feira, em Bruxelas, é a situação da seca na Península Ibérica, a pedido de Portugal.

De acordo com a presidência dinamarquesa da UE, as delegações portuguesa e espanhola vão informar os ministros sobre a situação e, dado o previsível agravamento da mesma, tencionam levantar três pontos: pedido de adiantamento dos pagamentos de ajudas diretas, autorização para medidas de compensação aos agricultores devido aos custos acrescidos motivados pela seca e pedido de flexibilização nas condições do regime de prémios para vacas em aleitamento.

O Conselho aponta que a seca, "a pior desde há muitos anos nesta área (Península Ibérica), tem um impacto direto na agricultura e no setor da silvicultura", sendo que em Portugal "foi necessário usar irrigação no setor hortícola, com os inerentes custos acrescidos de produção".

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O ponto sobre a situação de seca foi introduzido na agenda depois de Portugal o ter levantado na reunião de ministros do Ambiente realizado a 9 de março passado, tendo Chipre, Grécia, Espanha e França apoiado a delegação portuguesa, de acordo com os serviços do Conselho.

O Conselho de ministros de Agricultura e Pescas decorre entre segunda e terça-feira em Bruxelas, sendo os temas referentes à Agricultura discutidos na terça-feira, num encontro no qual Portugal estará representado pelo secretário de Estado José Diogo Albuquerque, já que a ministra, Assunção Cristas, inicia na segunda-feira uma visita a Angola.

O secretário de Estado da Agricultura vai insistir nas medidas de derrogação administrativa, um mecanismo que permite maior flexibilização na aplicação das diretivas comunitárias em circunstâncias especiais.

Entre estas, incluem-se a autorização do uso de alimentos não biológicos para animais em modo de produção biológico (dentro de limites que não levem à desclassificação do modo de produção, flexibilização no âmbito das medidas de valorização de modos de produção agrícola do PRODER e extensão dos prazos limite de investimento de agricultores individuais nas medidas de inovação e desenvolvimento empresarial e de promoção da competitividade florestal do PRODER.

Em cima da mesa vão estar também medidas de antecipação de pagamento de ajudas (medidas agroambientais e medidas para zonas desfavorecidas do PRODER), apoio logístico e financeiro ao aprovisionamento de alimentos para animais e reforço do programa comunitário do desenvolvimento rural para medidas de reposição do potencial produtivo.

Segundo dados do Observatório de Secas do Instituto de Meteorologia, a seca extrema já atinge 53% do território continental, enquanto os restantes 47% estão em situação de seca severa.

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