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Cinco nadadores-salvadores não habilitados detectados nos últimos três anos

Cinco nadadores-salvadores não habilitados detectados nos últimos três anos

O Instituto de Socorros a Náufragos detectou nos últimos três anos cinco nadadores-salvadores não habilitados a executar funções de vigilância nas praias, disse à agência Lusa o gabinete de Relações Públicas da Marinha.

O número é considerado residual pela Marinha, que sublinha que as fiscalizações por parte da Autoridade Marítima e do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) são constantes e que, por isso, as situações são rapidamente detectadas.

A cargo da Autoridade Marítima fica "a fiscalização do cumprimento da legislação sobre assistência a banhistas (lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto)", bem como a detecção de "irregularidades praticadas por nadadores-salvadores, concessionários e banhistas (decreto-lei 96-A/2006, de 2 de Junho)".

Paralelamente, "são realizadas durante a época balnear diversas inspecções técnicas a nível nacional pelo ISN, que reporta à Direcção-Geral da Autoridade Marítima as irregularidades detectadas".

O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores, Alexandre Tadeia, disse à Lusa não ter registo de qualquer situação deste tipo nas associações que representa.

"É muito difícil que a contratação de um nadador-salvador não habilitado para exercer essa função ocorra no quadro do trabalho de uma associação de nadadores-salvadores. Os procedimentos são coordenados com as autoridades, todos os documentos são verificados antes da assinatura de um contrato e a fiscalização é muito frequente", afirmou.

As situações esporádicas que os números do ISN reflectem, considera, "têm mais facilmente origem em processos de contratação avulsa": "Por isso é que apelamos, em prol de um salvamento aquático mais eficaz, à contratação colectiva de nadadores-salvadores. A contratação individual pode trazer problemas como este", acrescentou.

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O ISN lembra ainda que actualmente existem cerca de seis mil nadadores-salvadores certificados, acrescentando que para as áreas de jurisdição marítima existem cerca de 1250 concessionários que precisam de contratar cerca de quatro mil nadadores-salvadores.

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