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Criados Espaços do Cidadão em 72 municípios

Criados Espaços do Cidadão em 72 municípios

O secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, anunciou, esta quarta-feira, ter assinado protocolos para a instalação de Espaços do Cidadão com 72 municípios, contando até sexta-feira aumentar o número para 90.

Os Espaços do Cidadão visam prestar um atendimento digital assistido a pessoas que têm dificuldade em lidar com novas tecnologias, sendo lançados em parcerias como entidades como as autarquias locais e os CTT-Correios de Portugal.

A criação de uma rede de Espaços do Cidadão inclui-se no programa do Governo Aproximar que tem por objetivo "fazer a racionalização do território, aproveitando as potencialidades da tecnologia".

Segundo Joaquim Cardoso da Costa, que falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia que decorreu esta manhã na câmara de Gaia, já estão a funcionar espaços em 14 municípios.

Nestes locais, tirada uma única senha e com a ajuda de um funcionário, é possível tratar de assuntos como requisitar certidões, pedir o cartão europeu de seguro de doença, renovar a carta de condução ou mudar a residência no Cartão do Cidadão, entre outros.

Além dos números gerais sobre um processo que, salientou o secretário de Estado, "torna as administrações central e local mais próximas", Joaquim Cardoso da Silva anunciou que na próxima semana o Governo vai assinar novos protocolos com os CTT.

Questionado sobre quanto é que o Estado está investir neste projeto, o governante avançou que cada posto custa cerca de oito mil euros.

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Os locais onde os Espaços do Cidadão são instalados são indicadas pelas autarquias, assim como os funcionários que ali trabalham, sendo a formação destes da responsabilidade do Estado.

Em Gaia, por exemplo, onde, esta quarta-feira, foi formalizada a criação de 16 espaços, a autarquia decidiu instalar um nos Paços do Concelho e os restantes em cada uma das freguesias, privilegiando os edifícios que, na reorganização administrativa local, deixaram de ser sede das uniões de freguesias.

Hoje também a câmara de Gondomar formalizou a criação de dez Espaços do Cidadão, oito dos quais também nas freguesias ou uniões de freguesia. Fonte da autarquia indicou à Lusa que o primeiro a arrancar será o de Rio Tinto, localizado no Centro Cultural. Em S. Cosme, sede do concelho de Gondomar, será feita uma reconversão da atual Loja do Cidadão.

Tanto em Gaia, como em Gondomar, ambos concelhos do distrito do Porto, as autarquias decidiram aproveitar estes espaços para juntar serviços municipais como pagamentos de faturas ou pedidos de licenciamento.

Na cerimónia desta quarta-feira, o presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, considerou que este projeto poderá "marcar uma nova filosofia de descentralização de competências" e destacou a proximidade que os cidadãos passaram a ter a serviços, dando o exemplo de um morador de uma freguesia do interior do concelho que para se deslocar a serviços no centro gastaria "muito tempo e dinheiro em transportes públicos, isso quando os há".

Nota da câmara de Gondomar, que é liderada por Marco Martins, indica que é objetivo desta autarquia "implementar medidas que contribuam para a modernização da Administração Pública, em particular na vertente do relacionamento com o cidadão, que contribuam para a desburocratização e poupança de tempo útil".

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